Foi publicado em Diário da República o novo calendário escolar, adaptado a uma nova realidade que resulta da aplicação das medidas de combate ao Covid-19. O decreto nº84/22 aplica-se às instituições públicas, públicas-privadas e privadas, e aos níveis de educação pré-escolar, ensino primário e secundário dos subsistemas de educação, ao ensino geral, educação de adultos, ensino secundário técnico- profissional e ensino secundário pedagógico do subsistema de formação de professores. Deixa por isso de fora o ensino universitário, que tem uma outra tutela.

De acordo com o documento, as aulas do II trimestre estendem-se até 29 de Março, as provas trimestrais devem decorrer entre 30 de Março e 8 de Abril, as notas terão de ser publicadas até dia 14, sendo que a pausa pedagógica será de uma semana, entre 8 e 16 de Abril.

As aulas do III trimestre começam a 18 de Abril, as provas trimestrais devem ser feitas entre 13 e 21 de Junho e as notas devem ser publicadas até 24 de Junho. Já relativamente as classes de exames, as provas orais terão lugar entre 23 e 27 de Junho e os exames escritos entre 29 de Junho e 7 de Julho.

Todas as notas deverão ser divulgadas até 13 de Julho, sendo que entre 20 e 22 de Julho se realizarão os exames de recurso e as provas especiais, devendo a classificação e publicação das pautas ser feita até 23 de Julho.

O documento publicado no Diário da República orienta que a entrega de certificados, que tem sido uma das maiores queixas dos encarregados de educação todos os anos, deve ser feita até 31 de Julho.

Neste sentido, as férias dos alunos serão entre a realização da última prova e o dia 5 de Setembro, data marcada para abertura oficial do ano lectivo 2022/2023. Já os professores terão férias a partir de 27 de Junho, para aqueles que não farão parte do júri de exame, e de 20 de Julho a 20 de Agosto para os professores das classes que tenham que aplicar recurso.

Relativamente ao novo ano escolar 2022/2023, também já está definido o calendário. A reconfirmação de matrículas, automática e até 13º classe será feita entre 27 de Junho e 8 de Julho, a inscrição de novos alunos entre 1 e 12 de Agosto, a selecção (incluindo testes) entre 15 e 25 de Agosto, e o período matrícula para os novos alunos está agendada entre 29 de Agosto e 2 de Setembro. A abertura ano lectivo será a 5 de Setembro e o início oficial das aulas a 6 de Setembro.