A produção agrícola nacional tem de crescer todos os anos o dobro do crescimento da população, para garantir a a segurança alimentar do País, afirma o ministro da Agricultura, António Assis. Em termos práticos, significa um crescimento acima dos 6%, uma vez que a taxa de crescimento demográfico estimada para o País nos próximos anos é de 3%. Acrescente-se que isto ainda não acontece, sendo que os últimos dados disponíveis que comparam a campanha 2021/2021 com 2021/2022 apontam para um crescimento de 5,6%. Não existem ainda dados disponíveis da campanha 2022/2023.

"A agricultura tem problemas a três níveis. No capital humano, falta conhecimento por parte da maioria dos agricultores para ter uma produção mais rentável, a logística necessária para garantir a produção agrícola, que é toda importada, e no mercado, que tem a ver com as condições de tirar o produto do campo e levar até aos centros de consumo, que são variáveis que o ministério não controla", disse António Assis esta semana, na conferência de apresentação dos resultados de campanha.

O ministro deu como exemplo que as sementes, os fertilizantes e os pesticidas necessários para garantir a produção são todos importados, o que cria constrangimentos ao desenvolvimento da agricultura. Explicou também que o ministério não importa directamente, compra no mercado nacional a operadores económicos que compram fora.

Mas este pode ser um falso problema. De acordo com o eng. José Carlos Bettencourt, "o Brasil também importa cerca de 90% dos fertilizantes e 80% dos fitofármacos e tem o nível de produção que todos conhecemos. Também não produz internamente. O que falta mesmo no País é uma verdadeira política agrícola. A preocupação tem sido sempre o consumo, manter os preços baixos, quando devia ser a produção. Se não se olhar primeiro para os produtores e para as condições que são necessárias para desenvolverem a sua actividade, não vamos aumentar a produção".

A meta de crescimento de 6% ao ano da produção agrícola "é perfeitamente exequível, e muito mais realista do que aquilo que ouvíamos no passado, em que se prometiam crescimentos de 40%", refere Carlos Ferreira, empresário agrícola. Já para José Carlos Bettencourt "é muito difícil ter confiança em estimativas de produção feitas sem balança e fita métrica. E muitas vezes feito por pessoas sem qualquer experiência neste sector. O conceito deve ser o que é colhido e não o que pode ser produzido".

Em todo o mundo a agricultura é subsidiada, sendo por subvenções, por definição de preços mínimos de compra, por entrega de insumos e equipamentos, ou por programas que facilitam o acesso ao crédito. Depois a aplicação correcta destas medidas, de acordo com cada uma das realidades, vai definir o nível do crescimento da produção agrícola.

Para o caso de Angola, Carlos Ferreira recorda que "o apoio institucional ao pequeno e médio produtor é mal direccionado. Os lobbys estão montados e todos sabemos que muito do dinheiro "dado" para pequenos projectos em muitas zonas do País não foi para a agricultura, mas para comprar a moto, a arca frigorífica, uma vez que não foi entregue a pessoas que queriam fazer agricultura. As administrações municipais não têm capacidade para gerir estes apoios. O mesmo sucede com a distribuição de sementes, de tractores, etc.".

O maior exemplo deste desperdício de meios tem a ver com os tractores recentemente distribuídos, sendo que a maioria deles já estão parados ou a ser utilizados para uma outra função. Quase todos defendem que devem existir empresas âncoras que sejam responsáveis por estes meios em cada uma das regiões, que garantam a manutenção e funcionamento, e que depois apoiem os pequenos agricultores na preparação de terras, quando são solicitadas. Para termos uma ideia, apesar das centenas de tractores que foram distribuídos nos últimos anos, os números da última campanha mostram que apenas 6% das terras que produziram tiveram preparação mecanizada, sendo que a sua grande maioria está ligada ao sector empresarial, sendo que para o sector familiar, que vale 91,5% da área semeada, esta contribuição rondou os 2%.

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