O Presidente da República ganha actualmente mais de 30 vezes o salário-base mensal do que é auferido pelos profissionais das categorias da função pública com remunerações mais baixas, o soldado/grumete, que leva para casa 21 mil Kz.

Aos ajustamentos a várias categorias profissionais publicados em Diário da República ainda em Dezembro, junta-se a publicação, a 9 de Janeiro, dos ajustamentos dos vencimentos-base dos funcionários públicos das carreiras do regime geral, bem como dos titulares de cargos de direcção e chefia do regime geral. Até ao fecho de edição não tinham sido, ainda, ajustados os salários-base das carreiras de áreas como a Polícia Nacional, as secretas, as forças armadas, ou dos membros do Governo.

Assim, a nova tabela salarial da Função Pública entrou em vigor no dia 1 deste mês, numa medida que visa acabar com as "assimetrias salariais no funcionalismo público e promover o equilíbrio", contempla aumentos até 83% em determinadas categorias profissionais, sobretudo aquelas que recebem menos, enquanto em alguns cargos de chefia ou carreiras com salários mais altos não houve qualquer ajustamento.

Denominados como "ajustamentos" nos decretos publicados em Diário da República, e não aumentos salariais, aparentemente contrariam a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) "para que se mantenha os aumentos salariais abaixo da inflação". Este ano, a projecção de inflação do FMI aponta a 17,5%.

Apesar de o salário-base do PR não ter sofrido aumento até ao fecho de edição, nem o das forças armadas, com um salário de 21 mil K, um soldado/grumete recebe mensalmente 30 vezes menos que o Chefe de Estado, que aufere 640 mil Kz. (...)

(Leia o artigo integral na edição 507 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Janeiro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)