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Angola

Governo prepara novo aumento do preço do gasóleo ainda este ano

COMUNICOU AO FMI

A última vaga, a seguir a 2016, de retirada gradual dos subsídios aos combustíveis arrancou a 2 de Junho de 2023, com a subida do preço da gasolina de 160 Kz para 300 Kz. Em Abril de 2024, o preço do gasóleo subiu de 135 Kz para 200 Kz e, em Março deste ano, disparou 50% ao passar de 200 Kz para 300 Kz. MinFin diz que o fim da subsidiação estatal continua a ser prioridade.

O Governo tem previsto um novo aumento do preço do litro do gasóleo este ano, no âmbito do processo que visa por fim à subsidiação dos combustíveis. Ao que o Expansão apurou, esta informação foi comunicada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, aos responsáveis do Fundo Monetário Internacional (FMI) que na semana passada estiveram em Luanda. Também não afastou a possibilidade de estender os aumentos à gasolina.

Esta informação foi posta em cima da mesa durante um encontro com os responsáveis da instituição multilateral que vieram a Angola no âmbito da avaliação regular do Programa Pós-Financiamento, para avaliar a capacidade de pagamento da dívida que o País contraiu junto daquela instituição multilateral e que, no final de 2024, era de cerca de 3.900 milhões USD. O objectivo destas missões é precisamente avaliar a viabilidade a médio prazo dos países.

E como Angola enfrenta actualmente dificuldades em financiar o Orçamento Geral do Estado de 2025 - que evidenciam que havia demasiado optimismo quando foi feito o OGE - devido à alta de juros das dívidas soberanas, bem como a quebra da produção e do preço de petróleo, o Governo apresentou à instituição multilateral os seus planos para tentar contrariar a situação.

Além de cortes na despesa, o Executivo procura de alternativas à emissão de 1.500 milhões USD em eurobonds que devem passar por financiamentos junto da banca comercial estrangeira com recurso a uma garantia do Banco Mundial (em negociação) e também em renegociação de financiamentos de curto prazo garantidos no final de 2024 com os norte americanos do JP Morgan e os sul-africanos do Standard Bank.

E também não está afastado um novo programa do FMI, com um prazo inferior ao Programa de Financiamento Ampliado (2018-2021), para não colidir com os planos para as eleições gerais que decorrem em 2027.

Foi nesse sentido que também foi colocado em cima da mesa um novo aumento do preço do gasóleo por via da redução da subsidiação estatal ainda este ano. Isto porque a par do Banco Mundial, o FMI tem defendido ao longo dos anos o fim da subsidiação estatal aos combustíveis, como solução para garantir um melhor equilíbrio orçamental.

Leia o artigo integral na edição 827 do Expansão, de Sexta-feira, dia 23 de Maio de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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