Isabel dos Santos com instrução marcada para dia 22
A instrução contraditória do processo de Isabel dos Santos, acusada de 11 crimes relacionados com a sua gestão na Sonangol entre 2016 e 2017, foi marcada para quinta-feira, 22 de Maio, mais de um ano depois de solicitada pela sua defesa. A instrução contraditória é uma fase facultativa do processo penal em que se pretende averiguar a viabilidade da acusação, seguindo o arguido para julgamento ou optando pelo arquivamento do processo.
Segundo o advogado de Isabel dos Santos, Sérgio Raimundo, o Ministério Publico deveria ter apresentado a acusação ao juiz em 10 dias, estranhando a demora na decisão, já que em Janeiro do ano passado, o Procurador- -Geral da República, Hélder Pitta Groz, afirmou que o processo-crime contra Isabel dos Santos iria ser remetido a tribunal nos próximos dias.
Sérgio Raimundo considera estranho que só agora o tribunal se tenha pronunciado. "Andámos em contrarrelógio e mal tivemos tempo de consultar o processo. Durante quase um ano e meio ficámos à espera e agora somos notificados para começar", apontou, frisando que esta decisão "fragiliza a defesa".
A empresária, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, é acusada dos crimes de peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documento, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
O processo envolve ainda Paula Oliveira, amiga e sócia, o seu antigo gestor e amigo Mário Leite da Silva, o ex-administrador financeiro na Sonangol, Sarju Raikundalia e a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).
Segundo a acusação, os arguidos terão causado ao Estado um prejuízo superior a 208 milhões USD, envolvendo salários indevidamente pagos, vendas com prejuízo, fraude fiscal e pagamentos fraudulentos.
Isabel dos Santos está fora do País desde 2018, depois de ter sido exonerada da liderança da Sonangol, e pesa sobre si um mandato de detenção internacional, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Actualmente vive no Dubai, onde também está o antigo vice-presidente da República, Manuel Vicente, que liderou a petrolíera nacional entre 1999 e 2012.
*Com agências
Edição 826 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Maio de 2025