A província de Luanda arrecadou, de Janeiro a Dezembro do ano passado, 4.278 mil milhões Kz, o equivalente a 92,2% do total da receita fiscal não petrolífera arrecadada no passado, indica o relatório do balanço de desempenho da Administração Geral Tributária (AGT).

Os dados da AGT revelam que o total da receita fiscal não petrolífera recolhida nas sete regiões tributárias rondou os 4.638 mil milhões, representando um acréscimo de 22%, comparativamente ao mesmo período de 2021.

Em 2022, a receita tributária somou 13.746 mil milhões de Kwanzas o que corresponde a um crescimento de 40% face ao período homólogo. A componente petrolífera, indica o fisco, contribuiu com 9.108 mil milhões Kz, tendo crescido 51% face a 2021.

Até ao final do I trimestre de 2023, a AGT contabilizava, na sua base de dados, 7.065.336 contribuintes, dos quais 89,2% são singulares sem qualquer actividade comercial ou industrial e 3,9% são empresas colectivas.

No ano de 2022, a generalidade dos impostos apresentou crescimentos positivos face ao ano de 2021, um indicador de que a economia volta a aquecer com o imposto industrial e o IVA a liderarem os tributos mais cobrados na receita fiscal não petrolífera.

"O Imposto Industrial foi o principal imposto com uma participação de 27%, seguido pelo IVA com 27%, o IRT contribuiu na receita com 19% do total arrecadado", indica o relatório.

Por sua vez, o sector do comércio é o que mais contribuiu para a receita não petrolífera no ano passado, tendo representado cerca de 24% do total arrecadado, seguido pelo sector da indústria extractiva e transformadora com 12,8% e 11,1% respectivamente. Os sete principais sectores apresentados no mapa tributário do País representam cerca de 75% do total da receita não petrolífera arrecadada em 2022.

Ainda em termos geográficos, depois de Luanda, Benguela é o segundo mercado tributário do País, com uma quota de 1,8%, ou seja 83 mil milhões Kz, enquanto a Huíla ocupa a terceira posição com 34 mil milhões Kz. Moxico, Lunda Sul, com 8 mil milhões Kz cada, e o Cuando Cubango, com 6 mil milhões Kz, ocuparam as últimas posições da lista das 18 províncias do País.

Especialistas explicam que Luanda é o grande centro empresarial e de negócios do País, o que a coloca na posição líder na tributação. A discrepância é justificada porque a capital alberga as sedes das grandes empresas angolanas e é onde são pagos os impostos da sua actividade.

Uma fonte avança que, enquanto não houver a descentralização das sedes das grandes empresas, ou seja, se não se deslocarem os impostos para as zonas onde muitas companhias desenvolvem a sua actividade, continuaremos a assistir a este desfasamento nos números do fisco por província. "Penso que quando as autarquias forem implementadas haverá uma grande alteração no mapa fiscal angolano e vamos assistir a um equilíbrio nas contas locais, porque as administrações deverão sobreviver das receitas locais", explicou um especialista em fiscalidade, tendo lembrado que são questões já abordadas a nível da Assembleia Nacional e do Ministério das Finanças.

Receitas do I trimestre

A receita fiscal não petrolífera do I trimestre de 2023 já soma 976 mil milhões Kz o que corresponde a um crescimento de 13% face ao período homólogo.

A AGT indica no balanço que os impostos internos, receita fiscal, contribuíram com 744 mil milhões Kz e cresceram 14% face a igual período de 2022 e os impostos sobre o comércio internacional, receita aduaneira, cifraram- se em 233 mil milhões Kz e cresceram 9% face ao I trimestre do ano passado.

Entretanto, no I trimestre de 2023, ao contrário do desempenho de 2022, o IVA foi o principal imposto arrecadado, tendo somado 290,2 mil milhões Kz, o que corresponde a uma participação de 30% do total arrecadado e um crescimento de 9% face ao período homólogo.

(Leia o artigo integral na edição 721 do Expansão, desta sexta-feira, dia 21 de Abril de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)