Já Março ia a meio quando o Expansão revelou que a dívida angolana à China baixou 35% entre 2020 e 2024, ao passar de 21.993,1 milhões USD para 14.353,6 milhões, equivalente a menos 7.639,5 milhões USD, de acordo com cálculos que têm por base as estatísticas externas publicadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA), precipitando o valor da dívida colaterizada por petróleo.

A China é o único país com quem Angola tem actualmente activos acordos com este tipo de garantia, que afundou neste período para 9.029,4 milhões USD, a primeira vez que cai para abaixo de dois dígitos desde 2015, segundo dados do Ministério das Finanças.

A dívida externa angolana baixou 2.880,6 milhões USD, passando de 49.644,6 milhões para 46.764,1 milhões, o valor mais baixo desde 2017, em contraciclo com a dívida interna, que aumentou 4.000 milhões USD face a Dezembro de 2024. Isso fez com que a pressão sobre os cofres públicos se mantivesse em 2025, ano em que o Governo teve de pagar um total de 13.416,2 milhões USD para o honrar o serviço da dívida interna e externa, de acordo com contas do Expansão com base no Plano Anual de Endividamento para este ano.

A queda do stock da dívida externa deve-se, essencialmente, ao ímpeto em pagar o quanto antes a dívida ao maior credor angolano, a China. Desde 2021 que são evidentes os esforços do Governo para abater a dívida com a banca chinesa, ano em que ainda vigorava o acordo que Angola garantiu em plena Covid- 19 (após conseguir moratórias da sua dívida a países do G20) para reduzir temporariamente o volume de dinheiro depositado numa conta de garantia (escrow-ac count) que é constituída pelo excedente entre o fornecimento de petróleo e o valor necessário para o serviço dessa dívida.

O facto de a maior parte da dívida chinesa ter como garantia o petróleo serve de rastilho para a vontade de Angola abater essa dívida o mais rápido possível. Este é um mecanismo exigido por alguns países e instituições para emprestar dinheiro a países em desenvolvimento e com riquezas naturais, onde a estabilidade fiscal e a capacidade de pagamento podem ser menos previsíveis.

Mas no caso da dívida angolana à China foi uma proposta de Angola, segundo afirmou Yu Yong, director do Departamento dos Assuntos Africanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em Pequim.

Durante uma visita do Expansão à China, Yu Yong esclareceu que o uso de petróleo como colateral na contratação da dívida foi uma opção de Angola, durante a governação de José Eduardo dos Santos.

"Se Angola entender que há um método melhor, ficamos contentes por saber", reagiu, quando confrontado com a pergunta se a China estaria disponível para contratualizar nova dívida sem o petróleo como colateral.

Questionado pelo Expansão, o Ministério das Finanças angolano disse não ter elementos para confirmar a afirmação do director do Departamento dos Assuntos Africanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Mas admitiu que essa era "uma estrutura de financiamento muito utilizada numa altura em que o acesso ao financiamento esteve limitado ao país".

Apesar dos esforços para reduzir a dívisa, em Setembro deste ano, o stock da dívida pública angolana cifrava-se em 65.873 milhões USD, o que reflecte um aumento de 5%, equivalente a 3.264 milhões USD em apenas 9 meses, em relação a 62.609 milhões USD em Dezembro de 2024, de acordo com cálculos do Expansão com base nos relatórios de execução orçamentais.

Este crescimento deve-se à subida do endividamento interno, que disparou quase 4.000 milhões USD face a Dezembro, em comparação com a descida em 693 milhões USD do stock da dívida pública externa verificada neste período.

Nestes dados não constam ainda os resultados da emissão de 1.750 milhões USD em títulos em moeda estrangeira, os denominados Eurobonds, já que essa operação ocorreu no IV trimestre.

* Com Joaquim José Reis