O que o Banco Europeu de Investimento (BEI) trouxe para a Cimeira União Africana - União Europeia?

Dizer que esta cimeira surge num momento importante para os dois continentes. Numa época de incerteza geopolítica, a colaboração entre África e a Europa envia um forte sinal de estabilidade e parceria. Para o BEI, isso significa que a Equipa Europa cumpre o que promete. Viemos com compromissos concretos, especialmente em matéria de energias renováveis e infraestruturas resistentes às alterações climáticas, áreas em que África tem um enorme potencial e onde as necessidades são urgentes.

Que acordos foram assinados durante a Cimeira e qual foi o montante do financiamento disponibilizado?

Anunciámos mais de 2 mil milhões de euros em novos investimentos para aumentar as energias renováveis em todo o continente nos próximos dois anos. Estes investimentos combinam a acção climática e o impacto no desenvolvimento, que estão no cerne do nosso mandato. Também avançámos no trabalho relativo ao Corredor do Lobito e a outros projectos estratégicos de conectividade, e juntámo-nos aos nossos parceiros na assinatura de uma declaração conjunta sobre combustíveis sustentáveis para a aviação, abrindo caminho para uma energia mais limpa na aviação em África. Viemos com uma mensagem clara: o BEI está empenhado em reforçar a parceria UA-UE com projectos tangíveis e de grande impacto que são importantes para as pessoas e para o planeta.

E qual é o volume total de financiamento que o Banco atribuiu à África até à data?

A África é absolutamente central para o nosso trabalho internacional. Em 2024, o BEI Global investiu mais de 3 mil milhões de euros na África. O nosso foco está nas infraestruturas facilitadoras de que os países necessitam para o desenvolvimento a longo prazo: sistemas de saúde, água potável e saneamento, acesso à energia, transportes sustentáveis e conectividade digital. Trabalhamos também para expandir as oportunidades para o sector privado, especialmente as PME e os empreendedores rurais. E, claro, a acção climática é uma pedra angular da nossa actividade. As energias renováveis, as infraestruturas resistentes às alterações climáticas, a reflorestação e os projectos de tecnologias limpas são áreas em que o BEI assumiu compromissos significativos.

O Banco Europeu de Investimento tem algum financiamento especificamente planeado para Angola? Qual é o montante e a que sector se destina?

Um dos compromissos mais importantes que temos actualmente em Angola é o nosso apoio à campanha nacional de vacinação contra o cancro do colo do útero. Através de um empréstimo do BEI no valor de 50 milhões de euros, complementado por uma subvenção da UE no valor de 4,5 milhões de euros, estamos a ajudar as autoridades a implementar a vacina contra o HPV em todo o país. Não se trata apenas de comprar vacinas. Trata-se também de reforçar todo o sistema de vacinação e garantir uma cadeia de frio fiável, fornecer equipamento, formar profissionais de saúde e apoiar a sensibilização da comunidade. O cancro do colo do útero é evitável e esta campanha ajudará a proteger milhões de raparigas e mulheres nos próximos anos, com 1,2 milhões de raparigas já vacinadas este ano em Angola graças a este programa. E um dos projectos que estamos a preparar é a iniciativa «Cidades Costeiras Limpas», no valor de 120 milhões de euros, que irá melhorar o tratamento de águas residuais e as infraestruturas de saneamento em nove cidades costeiras. Isto é importante para a saúde pública, a proteção ambiental e a resiliência climática.

E quais são os outros sectores que identificaram?

De um modo mais geral, vemos Angola como um país com forte potencial em áreas que se alinham com as nossas prioridades estratégicas - incluindo energias renováveis, água, PME e conectividade estratégica. E as nossas discussões em curso em torno do Corredor do Lobito ilustram isso mesmo. Este corredor tem potencial para impulsionar a integração regional e o comércio no âmbito da AfCFTA (Zona de Comércio Livre Continental Africana), e estamos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros para identificar onde o financiamento do BEI pode acrescentar valor.

Falou que o vosso portfólio abrange o financiamento de PME e a eficiência energética. Durante a Cimeira, identificou projectos nestas áreas que o BEI tenciona apoiar?

Apoiar as PME e promover a transição energética são áreas importantes do nosso trabalho em África. No que diz respeito às PME, estamos a reforçar as nossas parcerias com instituições financeiras africanas, com base em programas como o SheInvest Africa, que já disponibilizou mais de 200 milhões de euros para empresas lideradas por mulheres. Apoiamos também empresas inovadoras através dos fundos de capital de risco focados em África em que investimos - 3,8 mil milhões de euros até à data em 178 fundos, que ajudaram a mobilizar mais de 32 mil milhões de euros de outros investidores. No domínio da energia, discutimos várias oportunidades de energias renováveis na Cimeira. E, no âmbito do nosso compromisso de 2 mil milhões de euros para as energias renováveis em África, anunciado esta semana, estamos a explorar activamente oportunidades em Angola e em todo o continente - nas áreas da energia eólica, solar e hidroelétrica, redes eléctricas e outras.

Sabe-se que o BEI concedeu um empréstimo de 50 milhões de euros a Angola para a resposta à COVID-19 e 20 milhões de euros à TV Cabo. Existem outros projectos que o BEI tenha financiado em Angola?

A nossa relação com Angola remonta há muito tempo e, nos últimos anos, financiámos sete operações em sectores como a água, as telecomunicações e a saúde. No sector da água, apoiámos a reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água em várias capitais provinciais. Nas telecomunicações, o nosso financiamento ajudou a expandir a rede de fibra óptica do país. E na saúde, já referi que o nosso apoio de 50 milhões de euros permitiu a primeira campanha nacional de vacinação contra o HPV em Angola. Estes projectos ilustram como o BEI combina financiamento com assistência técnica e parcerias sólidas para obter um impacto duradouro.

Em média, que taxas de juro o BEI aplica quando concede crédito?

Como banco público da UE com notação AAA, podemos oferecer taxas altamente competitivas. Não existe uma taxa média única, pois depende do perfil de risco, do prazo e da moeda do projecto. Mas, em geral, as nossas taxas são inferiores às taxas de financiamento típicas do mercado, porque repassamos as nossas condições favoráveis de financiamento. Não somos uma instituição orientada para o lucro, mas sim para o impacto. Quando estão envolvidas garantias da UE ou instrumentos de financiamento misto, o financiamento pode tornar-se ainda mais concessionário. O nosso objectivo é garantir que projectos viáveis e impactantes possam avançar sem serem travados pelas condições de financiamento.

E qual é o montante total de financiamento que o BEI concedeu a Angola?

O Banco Europeu de Investimento financiou cerca de 170 a 200 milhões de euros em Angola, distribuídos por sete projectos. Estes incluem investimentos em água e saneamento, infraestruturas digitais e apoio ao sector da saúde.

E o que falta para Angola receber mais financiamento do BEI?

O BEI está pronto para fazer mais em Angola. O que é necessário agora é um forte pipeline de projectos bem preparados, alinhados com as prioridades nacionais e apoiados por estudos de viabilidade sólidos. Quando estes alicerces estiverem em vigor, poderemos avançar rapidamente.

Mas também tem o caso do ambiente de negócios...

Também analisamos o ambiente facilitador mais amplo, como a clareza regulatória, a capacidade institucional e a estabilidade macroeconómica, que ajudam a atrair investimentos, sejam eles de bancos de desenvolvimento ou de capital privado. Angola tem feito progressos encorajadores nos últimos anos. Reformas contínuas, juntamente com uma forte coordenação entre o Governo, os parceiros e as instituições financeiras, vão criar as condições para um aumento do financiamento.

De forma resumida, qual é a sua avaliação sobre a Cimeira África-União Europeia?

Esta cimeira reafirmou que África e a Europa partilham uma parceria de longo prazo, alicerçada em interesses mútuos e valores comuns. Num mundo incerto, esta parceria traz estabilidade. Ambos os continentes reconhecem que a nossa prosperidade e segurança estão interligadas. A cimeira demonstrou que a parceria UA-UE está a dar frutos através dos investimentos do Global Gateway e de iniciativas estratégicas como o Corredor do Lobito. Para o BEI, foi uma oportunidade para reforçar o nosso empenho, aprofundar a nossa cooperação com vários parceiros e avançar com projectos de grande impacto. Saímos da Cimeira com uma forte sensação de dinamismo. África e a Europa partilham um destino comum e, ao investirmos em conjunto em projectos sustentáveis e de grande impacto, podemos construir um futuro mais próspero e resiliente para ambos os continentes.