Para o presente ano escolar (2022-2023), os pais e encarregados de educação com filhos no ensino primário têm de gastar, pelo menos, 30 mil Kz para comprar material escolar por filho, nos supermercados, menos 10 mil Kz do que o montante necessário (40 mil Kz) se o filho frequentar o primeiro ciclo do ensino secundário. O Expansão fez uma ronda esta semana pelos principais supermercados de Luanda e também por alguns mercados informais para comparar os preços do material didáctico dos estudantes do ensino primário até ao primeiro ciclo e verificou que a disparidade entre o mercado formal e informal é enorme.

Os dados indicam que um aluno da iniciação até à 4ª classe, com cinco disciplinas, e da quinta e sexta classe, com oito disciplinas precisa de gastar quase 4 mil Kz no primeiro caso e 6.320 Kz no segundo, só para adquirir cadernos. Se adicionarmos outros materiais, como um pacote de lápis, um pacote de 10 lapiseiras, um afia-lápis, borracha, um pacote de lápis de cor, uma régua e uma mochila, o encarregado de educação tem de desembolsar, no mínimo, 34 mil Kz no primeiro e 36.320 mil Kz no segundo caso.

Não estão reflectidos aqui os custos com materiais que nalguns casos são indispensáveis, como a bata ou uniforme, a carteira escolar individual ou a cadeira e o estojo para o desenho. Se fizermos as contas a contar com este material, podemos acrescentar mais 35 mil Kz à factura. No Kero, por exemplo, a bata custa 1.299 Kz e a carteira escolar individual tem um preço fixado de 28 mil Kz. No Kibabo, a régua de 30 cm custa 2.790, muito acima dos 99 Kz afixados no Candando e na ShoPrite um estojo para desenho custa 3.500 Kz.

Livro (não) gratuitos

Estes valores não incluem os livros, porque no ensino de base a venda é proibida, embora muitos pais se queixem que não conseguem obter livros gratuitamente, sendo, por isso, obrigados a comprar. O Estado, como refere a legislação, deve colocar os manuais à disposição dos alunos, distribuindo-os por todas as escolas das 18 províncias do País. O número 1 do artigo 11 da Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino é claro quando diz que "o Estado isenta qualquer pagamento ao material escolar nas instituições públicas de ensino", mas entre o espírito da lei e realidade vai uma grande distância, que os pais sentem a cada início de ano lectivo.

Já o estudante do primeiro ciclo do ensino secundário vai gastar, pelo menos, 40 mil Kz para adquirir todo o material didáctico. Se considerarmos que o custo de cada caderno é de 650 Kz em Luanda, o aluno da 7ª classe gasta 7.800 Kz só para obter os cadernos necessários às 12 disciplinas, o da 8ª classe, com 13 disciplinas, gasta 8.500 Kz e o da 9ª classe, com 15 disciplinas, gasta quase 10 mil Kz.

O mercado da Asa Branca é conhecido em Luanda como a principal fonte do material escolar, onde se encontra quase tudo e a preços mais baixos. Lá o pai ou encarregado de educação do aluno da iniciação à 4ª classe gasta apenas mil Kz a adquirir os cinco cadernos necessários e 5.800 Kz pelo conjunto do material escolar, contra os 6.200 Kz que deve gastar um pai que tem o filho a estudar na 5ª ou na 6ª classe.

(Leia o artigo integral na edição 687 do Expansão, de sexta-feira, dia 12 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)