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Angola

Portugal, offshores e "Outros" são os destinos do investimento angolano lá fora

BNA OMITE ONDE ESTÃO INVESTIDOS 2.022,2 MILHÕES USD

Por cada 100 dólares de dinheiro de residentes em Angola, nacionais e estrangeiros, já investidos no estrangeiro, 43 USD estão em Portugal, onde existe a offshore da Madeira, 12 USD estão nas Maurícias e 6 USD na britânica Ilha de Man. Já 38 USD estão catalogadas apenas como "Outros", impedindo aferir quanto está investido noutros paraísos fiscais.

É em Portugal e em paraísos fiscais, também denominados offshores, como as ilhas Maurícias ou a Ilha de Man que estão a maior parte dos investimentos directos lá fora de residentes em Angola, nacionais ou estrangeiros, cujo total no final do III trimestre de 2024 era equivalente a 5.321,7 mil milhões USD, de acordo com o relatório do BNA sobre a Balança de Pagamentos e Posição do Investimento Internacional de Angola.

Neste relatório, o banco central continua a apenas identificar cinco locais onde os angolanos têm investido fora do País, nomeadamente Portugal (que tem a offshore da ilha da Madeira), os paraísos fiscais das Maurícias e da Ilha de Man, bem como São Tomé e Cabo Verde, que juntos valem 3.299,5 milhões USD, 62% do total do stock de investimento lá fora. Quanto aos restantes 2.022,2 milhões USD, o BNA cataloga-o em "Outros", impedindo apurar em que países os angolanos têm os seus investimentos. Será neste "Outros" que estarão paraísos fiscais como o Dubai, Malta, Suíça, que oferecem vantagens fiscais e regulatórias para negócios internacionais, e que têm sido reportados como locais onde os angolanos "endinheirados" têm colocado parte das suas fortunas, parte delas investidas em empresas ali sedeadas.

Num mundo em que o segredo é a alma do negócio, são poucos os dados disponíveis sobre este tipo de investimentos em offshores. Mas, segundo fontes do Expansão, muitas vezes estes paraísos fiscais funcionam como veículos para os angolanos investirem noutros países, sobretudo europeus, como Portugal, país onde vários angolanos, incluindo os denominados PEP (Pessoas Politicamente Expostas), detêm participações em empresas de vários sectores, como banca ou serviços. No entanto, algumas dessas empresas de angolanos instaladas nessas jurisdições onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com tributação muito baixa ou nula, acabam por depois investir em Angola, sobretudo em sociedades anónimas, com o objectivo de esconder os últimos beneficiários das empresas, muitas vezes empresários com ligações familiares ao poder político que, face às regras internacionais, estão impedidos de participar em determinados negócios, como acontece com a banca. Estes paraísos fiscais permitem esconder os PEP, mas também permitem ocultar a origem do dinheiro.

Desde 2018 que o stock de investimentos de angolanos lá fora tem vindo a cair, passando de 6.069,50 milhões USD para os actuais 5.321,7 milhões USD. São várias as razões, entre elas a crise que afectou o país e a forte desvalorização cambial desde essa altura, mas também o facto de os bancos estarem mais atentos a questões de compliance, o que dificulta a saída de dinheiro mas também a justificação sobre a sua proveniência. E basta olhar para as estatísticas externas do BNA para perceber que após João Lourenço assumir os destinos do País, em 2017, houve uma alteração substancial nos fluxos anuais de saída de capital de Angola para investimentos no estrangeiro. Longe vão os tempos em que anualmente saiam do País mais de 900 milhões USD (2013) ou cerca de 800 milhões (2014 e 2015) ou até os 1.352, 0 milhões de 2017 - neste caso tratou-se de um investimento lá fora no sector petrolífero (ver gráfico).

Contas feitas, nos últimos 10 anos os angolanos investiram fora do País 2.668,7 milhões USD, apenas 3% do total que os estrangeiros investiram em Angola. Entre 2015 e o III trimestre de 2024, o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Angola foi de 84.837,0 milhões USD, em que 81.786,2 milhões (96% do total) foram no sector petrolífero e 3.050,8 milhões foram no não petrolífero.

O que é o investimento directo?

O investimento directo de Angola no estrangeiro acontece quando um residente em Angola, angolano ou não, compra uma participação de pelo menos 10% do capital de uma empresa no estrangeiro com o objectivo de a controlar ou influenciar a sua gestão.

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