Repartição Fiscal do Lubango arrecada mais de um bilião de Kwanzas
Huíla
A Repartição Fiscal do Lubango, província da Huíla, arrecadou no primeiro trimestre do ano em curso um total de um 1.921.479.693 Kwanzas, resultantes do pagamento das obrigações fiscais, informou esta terça-feira, o responsável Samuel Gomes Malonda Nzita.
Em declarações à Angop, no Lubango, para balancear a actividade referente aos últimos três meses, o gestor observou ter havido uma diminuição de 91.980.598 Kwanzas, em relação a igual período homólogo de 2014.
Segundo disse, em Janeiro a instituição arrecadou 809.839.829 Kwanzas, ao passo que nos meses de Fevereiro e Março foram arrecadados, 567.927.131 e 543.712.733, respectivamente.
A diminuição dos valores deveu-se ao baixo pagamento de receitas tributárias por parte dos contribuintes, precisamente empresas públicas e privadas e particulares, disse o gestor.
Afirmou que os valores arrecadados resultam da cobrança aos contribuintes, quer sejam empresas públicas ou privadas, comerciantes em nome individual e colectivo, bem como de impostos de Rendimento de Trabalho (IRT), Imposto Predial, Industrial, de Consumo de produtos diversos, emolumentos e taxas diversas.
Foram igualmente cobrados impostos de consumo sobre serviços de hotelaria e similares, taxa de circulação de veículos automóveis, multas fiscais, de trânsito, alienação de habitação, de serviços de água e electricidade, sobre produção de produtos diversos, de sucessões e doações, receitas de serviços comerciais, aplicação de capitais, serviços de telecomunicações, renda de domicílios e entre outros.
Lembrou, deste modo, que a implementação do Programa Executivo para a Reforma Tributária (Pert) está igualmente a permitir o alargamento da base tributária, a racionalização dos incentivos fiscais ao investimento e o aumento do controlo de pagamento voluntário dos impostos. Disse ainda que a reforma tributária está também a possibilitar a implantação de um efectivo sistema de cobrança coerciva, a simplificação do sistema legal e burocrático e a penalização das infracções tributárias.
Samuel Gomes Malonda Nzita fez ainda saber que com a aplicação das novas linhas estabelecidas pela reforma tributária, a instituição tem realizado encontros de esclarecimento sobre as alterações ao sistema tributário junto de empresários, pessoas em nome individual e colectivo, para melhor compreensão e cumprimentos sobre o processo em causa.
