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Angola

SADC dá primeiros passos para criação de um mercado comum

CIMEIRA EM HARARE

Os líderes da África Austral aprovaram um Roteiro para o Desenvolvimento Industrial da SADC e preparam o arranque da Zona de Comércio Livre.

 

Os líderes da África Austral reuniram-se recentemente no Zimbabué, e aprovaram o Plano de Estratégia Rumo ao Desenvolvimento Industrial das Regiões e dos Estados que compõem a SADC. O primeiro pilar até 2020 integra um plano mais longo, que vai até 2063.

E prepararam a reunião tripartida que projecta um mercado de 200 milhões de consumidores. Nesta cimeira, que prepara uma outra que juntará à mesma mesa SADC, COMESA (Common Market for Eastern and Southern África, isto Mercado Comum da África Oriental e Austral) e EAC (East African Community, ou Comunidade da África Oriental), os líderes dos países da SADC reafirmaram, também, a importância do desenvolvimento industrial no alívio da pobreza e da emancipação económica do povo e da região, aproveitando a vasta potência de recursos naturais dos países da África Austral.

Esta reunião extraordinária definiu a estratégia para a transformação económica da SADC, aprovou o Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional Revisado (2015 - 2020), para ser implementado nos próximos cinco anos e que terá quatro grandes áreas prioritárias: Desenvolvimento Industrial e Integração de Mercados; Infra-Estruturas de Apoio à Integração Regional; Paz e Cooperação na Segurança como um pré-requisito para a integração regional e programas especiais de dimensão regional.

A estratégia de industrialização é a primeira fase de uma outra que vai até 2063 e que contém três pilares - industrialização, competitividade e integração regional. Na cimeira foi sublinhada a importância crítica da infra-estrutura de apoio à industrialização e a necessidade de explorar mecanismos de financiamento adequados para apoiar a sua implementação. Verificaram-se progressos relativamente à iniciativa tripartida COMESA-EAC-SADC, agendada para Junho, e no lançamento da Área de Livre Comércio Tripartido (TFTA).

Nesta matéria, foram dados passos importantes para a chamada Fase II do Lançamento da Declaração da TFTA e aprovados os princípios que vão orientar a SADC na negociação com as demais instituições sobre a Declaração final da TFTA. Esta cimeira extraordinária em Harare contou com a presença de todos os Estados que integram a a SADC, nove deles representados pelos chefes de Estado (Botsuana, Lesoto, Madagáscar, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Suazilândia). Em representação do Chefe de Estado angolano, esteve o ministro do Exterior, George Chicoty.

A abertura da cimeira coube ao anfitrião, presidente Robert Mugabe, que felicitou os demais chefes de Estado presentes e salientou a riqueza em recursos naturais da região, destacando o sector mineiro, por exemplo, que contribui, por enquanto, "com 55% da produção mundial de diamantes" e com cerca de 71% de platina. Porém, lamentou Mugabe, "apesar da riqueza e da diversidade de dotação da região, 70% das pessoas do continente continuam a viver abaixo da linha de pobreza. E é por essa razão, sustentou, que é urgente que os países da SADC usem os seus recursos naturais para financiar social e economicamente o desenvolvimento da região".

Esse primeiro passo só será possível, referiu Mugabe, através da valorização dos produtos: "Só adicionando valor aos nossos produtos poderemos dar esse primeiro passo. Se mantivermos a mesma rede de exportação da matéria-prima, estamos certos de que permaneceremos imobilizados nesta conversa fiada do subdesenvolvimento". E acrescentou: "Temos de encontrar recursos para nos libertarmos da escravidão económica. Em pouco tempo temos de encontrar a nossa estratégia de industrialização".

A cimeira foi igualmente encerrada por Mugabe, também presidente da SADC, e a mensagem emitida na cimeira foi clara: A África Austral tem a capacidade para se tornar um poder dominante, globalmente nas suas relações, se as regiões adicionarem valor nos recursos naturais antes de serem exportados. E os Estados-membros da SADC estão cada vez mais próximos de obterem de volta os seus recursos, disse. Mercado com mais de 200 milhões de consumidores Angola tem defendido medidas graduais que ajudem a acelerar o comércio com mais de 200 milhões de consumidores e as trocas comerciais, numa altura em que a estratégia de governação passa pela diversificação da economia.

Em Harare, George Chicoty reafirmou o compromisso de Angola na implementação de medidas, "graduais mas eficazes", para diversificar a economia, alargar a esfera das trocas comerciais e reduzir custos. A SADC também ensaia passos neste sentido. "Obviamente, não podemos esperar que, da noite para o dia, integremos logo a Zona de Livre Comércio", sustentou o ministro angolano, explicando que "existem ainda cautelas e procedimentos que ajudam Angola a entrar de forma segura e sustentável".

Chicoty referiu ainda que Angola tem estado a assinar acordos de comércio transfronteiriço com países vizinhos, acrescidos da reabertura das ligações ferroviárias e aéreas entre os Estados. Entretanto, a a ministra angolana do Comércio, Rosa Pacavira, afirmou aos jornalistas que a entrada do País neste mercado comum está prevista para 2017.

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