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Angola

Taxa máxima abrange 6% dos produtos

Nova pauta aduaneira

A nova Pauta Aduaneira, que entra em vigor este sábado, vai sobrecarregar em 50% de taxa aduaneira as águas, sumos, cigarros, perfumes, assim como as motos-rápidas e as aves de rapina. São 424 os produtos agravados com taxas de importação no escalão máximo.

Cerca de 6% dos produtos da Pauta Aduaneira versão 2012 terão a taxa máxima prevista no diploma para o Direito de Importação (DI) que é de 50%, contra os 30% da anterior.

O diploma, que entra em vigor hoje, 1 de Março, faz referência a 6651 códigos, dos quais 424 correspondem aos produtos que têm o DI fixado em cerca de 50%, como é o caso da cerveja, que no total pagará uma taxa total de 70%, dos quais 20% referentes ao imposto de consumo (IC).

Por sua vez, 7,2% dos produtos têm taxa de 30%, o que permite sublinhar que cerca de 4% dos produtos da Nova Pauta têm as taxas máximas previstas para o DI.

As águas, sumos, cigarros, perfumes, assim como as motos- rápidas e aves de rapina, são, entre mais, outros produtos com taxas de importação fixadas em 50%.

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César Silveira

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