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Angola

Angola no 121.º lugar no ranking da percepção da corrupção, mas ainda longe da "nota positiva"

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL DESTACA GANHOS DOS ÚLTIMOS ANOS

Organização que mede a percepção do combate à corrupção travada em 180 países manteve os mesmos 33 pontos de Angola em 2022. Apesar das melhorias, ainda falta muito para os 50 pontos.

Angola mantém os mesmos 33 pontos obtidos em 2022 no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), da organização Transparência Internacional, ocupando a 121ª posição entre 180 países. Já na região da África subsaariana ocupa o 21.º entre 49 países.

Apesar de ter mantido os mesmos pontos de 2022, Angola caiu cinco lugares no ranking, já que naquele ano ocupava a 116ª posição. Ainda assim, e apesar de estar longe dos 50 pontos que, na prática, são o limiar dos resultados positivos, Angola está hoje muito longe dos lugares que ocupava no final da governação de José Eduardo dos Santos, em 2017, quando ocupava o lugar 167 com 19 pontos.

A própria organização que mede o pulso à corrupção no sector público em 180 países e territórios reconhece o trabalho que tem sido feito no País no que toca a combater este crime, destacando a adopção de medidas anti-corrupção que aplicou de forma "consistente" para recuperar activos roubados ao Estado e responsabilizar os alegados autores por via judicial. Dá como exemplo a recuperação de 3,3 mil milhões USD do Fundo Soberano de Angola e a investigação e acção penal contra altos funcionários, que terá culminado com a recuperação de 7 mil milhões USD em activos.

Este estudo da TI é feito desde 1995, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público. Resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por organizações independentes e classifica de zero (muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Este ano o IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade.

O ranking é liderado pela já crónica Dinamarca (lidera desde 2018), que registou 90 pontos no índice de 2023. O melhor país africano deste relatório é as Seicheles, que ocupa o 20.º lugar com 77 pontos. Guiné Equatorial (17 pontos), Sudão do Sul (13) e Somália (11) são os piores classificados no continente.

Quanto à África Subsaariana, esta continua a marcar passo, ao obter uma classificação média de 33 pontos em 100 possíveis, em que 90% dos países registaram menos de 50 pontos.

Com 64 pontos, Cabo Verde é o país lusófono melhor classificado (30.º lugar), seguido de Portugal (34.º lugar com 61 pontos), São Tomé e Príncipe (67.º com 45 pontos), Timor Leste (70.º/43 pontos), Brasil (104.º/36 pontos), Angola (121.º/33 pontos), Moçambique (145.º/25 pontos), Guiné Bissau (158.º/22 pontos) e Guiné Equatorial (172.º/17 pontos).