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Angola

Angola regressa à lista cinzenta do GAFI

Agora é definitivo

Trata-se de um regresso à lista cinzenta do organismo que policia o branqueamento de capitais em todo o mundo. Decisão foi anunciada a meio da tarde em Paris.

O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) anunciou hoje ter colocado Angola na lista cinzenta da instituição, juntamente com Argélia, Costa do Marfim e Líbano, revelou a presidente do organismo, Elisa de Anda Madrazo. Trata-se do regresso a esta lista onde esteve em 2016, depois de ter saído da lista negra, e que teve como efeito colateral a perda de bancos correspondentes americanos.

Conforme o Expansão avançou na semana passada, dentro do Governo já se dava como perdida esta "luta", tendo sido elaborado um plano de acção, que inclui comunicação, para a entrada na lista das jurisdições sob observação moderada.

As reuniões plenárias do organismo decorreram entre 21 e 25 de Outubro, na cidade de Paris, em França. A decisão final hoje anunciada marca o regresso de Angola à lista dos países que enfrentam dificuldades para combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

As expectativas no País não eram positivas, já que o Governo, banca e outros sectores, bem como instituições internacionais instaladas em Angola, tinham já reconhecido uma elevada probabilidade de "chumbar" na "prova" do GAFI, tendo em conta o conjunto de inconformidades detectadas pelo braço regional do GAFI na inspecção in loco que fez o ano passado em Angola. Membros do Governo e várias instituições nacionais e estrangeiras em Angola admitem que face às reformas e caminhos que ainda são necessários desenvolver para fortalecer o combate ao branqueamento de capitais no País, Angola corre o risco de ficar nesta lista por um período não inferior a três anos

A entrada de um país na lista cinzenta do GAFI tem várias consequências, desde logo a reputação internacional, que à partida fica manchada, afectando as suas relações comerciais e financeiras. Outra das consequências são eventuais restrições ou aumento da supervisão nas transacções financeiras internacionais, dificultando o acesso a financiamentos, bem como dificultar processos de investimento directo estrangeiro, já que a incerteza e o risco de os investidores enfrentarem barreiras na circulação de capitais pode reduzir o "apetite" para concretizar esses investimentos. Mas há mais, as instituições financeiras podem enfrentar custos mais elevados para atender às novas exigências regulatórias e o País está obrigado a demonstrar avanços significativos para sair da lista cinzenta, como mais reformas.

De acordo com especialistas, os efeitos a sentir serão mais ao nível da banca, já que vai obrigar os bancos lá fora a maior atenção no tratamento de transferências com origem ou com destino a Angola. Mas há também receios sobre um impacto negativo na inflação, já que como os processos ao nível da banca vão ser mais morosos, isto acabará por impactar na importação de mercadorias, dificultando a renovação de stocks não só de produtos finais mas de matérias-primas para a indústria nacional.

Em 2010, Angola foi incluída na lista negra deste organismo, tendo sido considerada uma jurisdição não cooperante devido às fragilidades do sistema financeiro. Já em 2016 transitou para a lista cinzenta, deixando de ser considerada uma jurisdição de alto risco. Todo este processo teve um impacto negativo no sistema financeiro nacional, afastando bancos correspondentes dos EUA, numa relação que ainda hoje não está restabelecida.

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