O espaço reservado para o projecto de expansão do campus universitário da Faculdade Agostinho Neto (UAN), localizado no distrito urbano do Camama, em Luanda, aos poucos está a ser "engolido" pelas casas, casebres, e condomínios que vão surgindo ao redor, invadindo assim, o recinto académico, constatatou o Expansão.

Há quem diga que esta invasão é consequência da demora do início das obras que marcariam a segunda fase e conclusão das obras do Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto, inaugurado em 2011 pelo então presidente José Eduardo dos Santos.

Em Outubro de 2021, no seu discurso sobre o "Estado da Nação" o Presidente da República garantiu que 2022 seria a data do início das obras de conclusão do Campus. Cinco meses depois, em março do ano passado, João Lourenço autorizava, por ajuste directo, a verba de 300 milhões USD para a empresa Globaltec Desarrollos e Ingeniería dar forma à empreitada de concepção, construção e apetrechamento de edifícios para as faculdades e institutos da UAN.

Mas, nem com isto as obras arrancaram. A Instituição garante que o projecto já foi remetido ao Ministério do Ensino Superior e vai avançar em breve, uma vez que já foi feito um levantamento e o estudo dos espaços em função das especificidades de cada faculdade.

"Tudo já está sob responsabilidade do ministério. Há uma equipa que está a trabalhar no levantamento sobre o projecto, concretamente a concepção dos edifícios e os laboratórios", avançou Pedro Magalhães, reitor da Instituição, acrescentando que "espera-se agora que a equipa termine o seu trabalho ".

O projecto da UAN para as sete unidades orgânicas, segundo apurou o Expansão, está concebido para os campus A1 e A2. No primeiro caberão quatro unidades orgânicas, sendo que no segundo vão ser construídas três, nomeadamente a Faculdade de Medicina, o Instituto de Ciências de Saúde e Instituto de Educação Física e Desporto. Junta-se no mesmo espaço, o Hospital Universitário. "Pretende-se voltar ao espírito do campus e foram identificados os espaços onde vão os edifícios e laboratórios para as sete unidades orgânicas", realçou o responsável.

Mas enquanto as obras não avançam, assiste-se periodicamente ao litígio de posse das terras entre a faculdade, os responsáveis dos condomínios, e os camponeses, antigos moradores dos bairros à volta do campus.

Os espaços foram cedidos provisoriamente aos camponeses para a actividade agrícola, pela antiga gestão da instituição que cessou funções em 2015, com o argumento de que ainda não havia perspectivas para o início das obras de expansão do campus.

Passado este tempo, os camponeses foram despejados e à volta do espaço que pertencente ao campus começaram a surgir condomínios, casas e empresas. No sentido Camama-11 de Novembro, por exemplo, surgiram os condomínios Primavera, Residencial Samuel 1 e 2 com 47 casas, entre outros projectos. Já no sentido oposto das instalações do campus surgiram os condomínios Totuele, Villa Luz Vida, empresa Nsamba, comércio e serviços, Lda e entre outras infraestruturas privadas.

"São espaços que fomos adquirindo para este projecto de residências. Era uma zona do Estado pertencente ao campus universitário da UAN, mas que depois se privatizou a nosso favor", admitiu um responsável de um dos condomínios em construção.

De acordo com Reitor da UAN, esta é uma "luta" antiga que vem desde o início das primeiras obras do campus. "O espaço reservado para a construção do projecto da UAN abrangia até aos espaços onde estão actualmente o Estádio 11 de Novembro, hotel Vitoria Garden, condomí-nios Pelicano e outras residências", lembra Pedro Magalhães.

Título do espaço só foi tratado em 2017

É através de sucessivas desanexações do espaço, que em 2017 o Ministério do Ensino Superior orientou que a gestão da universidade tratasse através do registo civil, o título de concepção de terra do campus da UAN. "O nosso guia, neste momento, é o Lei-Alte que está registado no cartório do registo civil que nos permite controlar se está ou não haver invasão no espaço do campus", assegura o Reitor.

Leia o artigo integral na edição 751 do Expansão, de sexta-feira, dia 17 de Novembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)