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Angola

FAS avança para segunda fase do programa Kwenda

ATÉ AO MOMENTO FORAM CADASTRADOS 1.525.963 AGREGADOS FAMILIARES

Depois de quatro anos de implementação do programa Kwenda, que inclui a transferência directa de recursos financeiros às famílias do meio rural em situação de pobreza, o Governo está a preparar a segunda fase da iniciativa que visa reforçar os serviços de protecção social em Angola.

Inicialmente dedicado às populações do meio rural, a grande evolução do Kwenda 2 será a entrada do programa nas principais zonas urbanas, um passo importante mas que traz novos desafios na sua implementação.

O próximo passo do programa vai ter novas componentes de intervenção, depois de ter sido desenhado, na primeira fase, com quatro vertentes: transferências sociais monetárias, inclusão produtiva (com a intenção de apoiar o desenvolvimento de estratégias económicas familiares), municipalização acção social (ao nível da extensão dos serviços de protecção social de base nos municípios) e o decisivo cadastro social único, que visa a construção de uma base de dados nacional sobre as famílias mais vulneráveis, naquele que é um ponto-chave para o aprofundamento futuro da protecção social em Angola.

Inicialmente avaliado em 420 milhões USD, a primeira versão do Kwenda foi financiada em 320 milhões USD pelo Banco Mundial, sendo os outros 100 milhões USD provenientes do Tesouro Nacional. O programa é operacionalizado pelo FAS - Instituto de Desenvolvimento Local, uma agência do Estado tutelada pelo Ministério da Administração do Território (MAT).

Segundo declarações ao Expansão, em Agosto de 2023, Belarmino Jelembi, director-geral do FAS, garantia que até àquela altura já tinham sido gastos cerca de 120 milhões USD, sendo que 90 milhões tinham sido entregues directamente às famílias cadastradas. As informações mais recentes indicam que foram registados até ao momento 1.525.963 agregados familiares, em 93 municípios (num total nacional de 164) nas 18 províncias. Destes agregados, 1.032.051 já receberam alguma transferência monetária, de acordo com os dados do FAS. No quadro de preparação da segunda fase do Kwenda, o FAS deu início, durante a semana, a um processo de consulta pública a diversos sectores da sociedade.