O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, general Francisco Furtado revelou, esta semana, que estão identificados governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades tradicionais e administrativas, envolvidos em esquemas de contrabando de combustíveis na província do Zaire.

Francisco Furtado fez estas declarações depois de uma visita que efectuou no município do Soyo, província do Zaire, na qualidade de coordenador da Comissão multissectorial criada de emergência pelo Presidente da República para responder ao apelo do governador do Zaire, que pediu ajuda, há seis dias, para combater "o cancro" do contrabando de combustíveis.

"Há um trabalho já feito onde estão identificados desde governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, oficiais de outros níveis, autoridades tradicionais e administrativas municipais e províncias", avançou.

De acordo ao responsável, a medida para acabar com estas práticas será a mesma como aconteceu com os que estiveram envolvidos no garimpo de diamantes. "Muitos destes vão perder os cargos e os postos de trabalho, serão notificados e encaminhados à barra do tribunal", realçou.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República fez saber ainda que a província do Zaire lidera as práticas dos desvios de combustíveis com 52% e a seguir a província de Cabinda com 27%. "Significa que na região Norte entre Cabinda e Zaire passa cerca de 80% do contrabando de combustível, sendo que o volume que se apreende, pelas forças da ordem, ronda entre os 600 e 700 mil litros/mês, e isto cria situações graves, não só para a economia nacional mas também para a segurança do País", disse.

Segundo Furtado, a província do Zaire tem postos de abastecimento de combustível a mais, mas essa "abundância" em nada se reflecte na vida das populações. "Chegamos à conclusão que o processo de atribuição a licenças a certas entidades que praticam a actividade de comercialização de combustível no Zaire foi muito liberado", relata o coordenador da Comissão Multissectorial, realçando que "há falta de lealdade nos comerciantes de combustíveis licenciados: boa parte deles dedicam a sua actividade não só para fornecer combustíveis a nível da província, mas para o descaminho do produto, alterando e falsificando documentos para dar outro destino ao produto", disse.

Quinto combustível mais barato do mundo

A disparidade de preços entre Angola e os seus vizinhos está na base para o negócio do contrabando. Isto porque como os combustíveis em Angola são subsidiados pelo Estado (cerca de 70% do valor), faz com que a gasolina e o gasóleo vendidos na RDC e na Namíbia sejam cinco e seis vezes mais caros. De acordo com o site globalpetrolprices.com, Angola tem o quinto gasóleo e gasolina mais baratos do mundo (ver gráfico), daí a motivação para o contrabando.

O economista e docente Universitário, Divava Ricardo, a subvenção estatal aos preços dos combustíveis acaba por tornar estes produtos apelativos aos contrabandistas que, desta forma, têm um negócio de milhões à disposição. "O diferencial do preço do combustível, da gasolina e do gasóleo, é praticamente de 1 dólar. O diferencial é um incentivo ao lucro", referiu. O economista admite que só o fim da subsidiação estatal aos combustíveis, conforme tem sido recorrentemente afirmado por FMI e Banco Mundial, porá fim ao contrabando. "À medida que a subvenção for reduzindo e o diferencial reduzir, o incentivo financeiro também reduz", afirmou.

Este é um negócio milionário que lesa os cofres públicos e que também prejudica o turismo, já que muitas das vezes é impossível abastecer as viaturas nos postos de abastecimento das províncias junto às fronteiras. Quem se desloca a essas províncias não sabe se vai conseguir regressar a casa.

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