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Angola

Governo aprova criação do Fundo Nacional de Emprego

Comissão Económica do Conselho de Ministros

A Comissão Económica do Conselho de Ministros diz que o instrumento visa garantir os recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas que permitirão a inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho. Entretanto, a taxa de desemprego fixou-se nos 29,6% até ao final de 2022, sendo a maior parte jovens.

O Governo aprovou, esta terça-feira, a criação do Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), que visa garantir os recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas que, permitirão a inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho.

O FUNEA, que foi A 4ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, visa também a concessão de incentivos, a fundo perdido, aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais, o financiamento de projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional.

A promoção de financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas, e o apoio ao emprego e auto-emprego, através de linhas de crédito junto das instituições financeiras e organismos públicos autónomos, bem como o financiamento de iniciativas com o objectivo de dotar os jovens de competências específicas direccionadas à sua colocação no mercado de trabalho também fazem parte dos obejctivos do fundo.

Taxa de desemprego gira em volta dos 29,6% e jovens são a maioria

De acordo com Instituto Nacional de Estatística (INE), havia um total 4,9 milhões de pessoas desempregadas no final do ano passado, registando registou uma taxa de desemprego de 29,6% no IV trimestre de 2022, uma redução de 1,2% face ao III trimestre e 10% em termos homólogos.

Ainda assim, no período em análise, mais 7 mil pessoas foram desempregadas no último trimestre, sendo maioritariamente jovens entre os 15 e os 24 anos.

Entretanto, a informalidade continua a marcar fortemente a economia do País, no IV trimestre do ano passado o emprego informal cresceu 7% em termos homólogos e representa 80,5% do emprego total de emprego a nível nacional. A maior parte da população empregada trabalha no sector agrícola.

No País, cerca de 50% da população empregada trabalha na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, seguindo-se o comércio por grosso e a retalho com 21,7%. A taxa de emprego dos jovens com 15-24 anos, foi de 39,6%, havendo uma diferença entre homens e mulheres (40,6% e 38,7% respectivamente). Entretanto, os dados indicam que os grupos etários 35-44 e 45-54 anos de idade concentram o maior grupo de pessoas empregadas.