Saltar para conteúdo da página

EXPANSÃO - Página Inicial

Angola

Governo entrega a privados gestão e exploração do Corredor do Lobito

As propostas devem dar entrada até Dezembro

O concessionário terá um período de gestão entre 30 a 50 anos. O concurso de concessão foi lançado esta semana. As propostas devera~o dar entrada até Dezembro e os vencedores serão conhecidos no segundo trimestre de 2022. A situação financeira deficitária e a inoperacionalidade dos meios motivaram a concessão.

Os serviços de gestão, manutenção, transportes de cargas mineiras e derivados de petróleo e gás, no Corredor do Lobito (CDL) vão ser concessionados, até meados de 2022, indica um Despacho Presidencial com o número 205/21, de 30 de Agosto, onde o Titular do Poder Executivo aprova as Bases da Concessão de Serviços Ferroviários e da Logística de Suporte do CDL até ao Luau.

Em termos práticos, a carga pesada será transportada através dos agentes privados que ganharem o concurso, mas a restante carga, de que são exemplo os produtos alimentares ou materiais de higiene e limpeza, continuarão a ser assegurados pelo CFB, funcionando também como uma fonte de rceita para a empresa.

No documento pode ler-se que o CDL integra uma rede de funcionalidades logísticas que funcionam em complementaridade com o corredor ferroviário do Lobito ao Luau, designadamente estruturas de despacho e desalfandegamento aduaneiro, armazenamento e transbordo de mercadorias. Assim a sua exploração económica deverá ser de forma integrada, ou seja, o concessionário vai beneficiar de todas as actividades logíssticas e infra-estruturas já instaladas e que estão associadas ao transporte de mercadorias.

(...)

Renda da concessão

Depois da assinatura do contrato entre a Entidade Pública Contratante e a empresa vencedora do concurso público, o concessionário é obrigado a realizar a exploração do servico concessionado, incluindo as futuras extensões do ramal e a realização de investimentos. A ideia é de que esta concessionária seja responsávell, de uma forma geral, pelos riscos inerentes à realização do objecto da concessão e obriga-se ao pagamento das rendas estipuladas no caderno de encargos e no contrato de concessão. Será também responsável pela a aquisicão do material circulante que achar mais adequado para garantir a sua operação.

(Leia o artigo integral na edição 641 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Setembro 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)