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Angola

Há 12 milhões de potenciais eleitores em todo o país

Abertura do primeiro Balcão Único de Atendimento ao Público

Com a entrada em funcionamento do primeiro Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), em Cacuaco, na província de Luanda, inicia-se igualmente início ao registo eleitoral oficioso, em que se espera a inscrição formal de pelo menos 12 milhões de cidadãos eleitores

A entrada em funcionamento do Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP), designação genérica para as estruturas sob gestão dos órgãos da administração local do Estado encarregadas da execução do registo eleitoral oficioso, determina naturalmente, o arranque deste processo conduzido pelo Ministério da Administração do Território (MAT), que prevê registar, em todo o país, 12 milhões de cidadãos para as eleições do próximo ano, incluindo os mais de 400 mil cidadãos angolanos na diáspora, de 57 países e que dispõe para o efeito de 77 missões diplomáticas angolanas espalhadas pelo mundo, quanto que em alguns países o número de missões diplomáticas vai ser alargado.

Durante o processo, prevê-se, igualmente, a actualização de dados eleitorais de dois milhões de cidadãos. A Base de Dados de Cidadãos Maiores terá mais de nove milhões de registos, perfazendo, assim, um total de 12 milhões, segundo Fernando Paixão, director nacional do MAT para o Registo Eleitoral Oficioso.

O MAT, através de uma nota, confirma que estarão distribuídos, por todo o país, 596 balcões do BUAP, cuja entrada em funcionamento deverá observar o cumprimento de um calendário específico que compreende três fases, concluídas até ao final deste ano.

As despesas com o registo eleitoral oficioso serão de cerca de 120 mil milhões de kwanzas.

O registo eleitoral oficioso no estrangeiro acontece apenas no próximo ano. Marcy Lopes realçou que o processo na diáspora vai permitir às missões diplomáticas e consulares fazerem melhor controlo consular dos cidadãos residentes no exterior, através da inscrição consular.