O número de procedimentos de contratação pública aumentou quatro vezes nos primeiros seis meses do ano, comparativamente ao mesmo período do ano passado, saindo de 1.146 para 4.385, mas o valor contratual neste período não acompanhou a mesma tendência, segundo o Boletim Estatístico da Contratação Pública Angola (BECPA), referente ao I semestre de 2024, elaborado pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP).

De acordo com o documento, entre Janeiro e Junho deste ano, as entidades públicas contratantes(EPC)celebraram contratos no valor de 667 mil milhões Kz, menos 30% comparativamente ao I semestre de 2023, quando foram contratualizados 952 mil milhões Kz. Dos 4.385 procedimentos registados ou identificados pelo SNCP, 1.685 estavam em curso na altura da elaboração do BECPA, 2.689 concluídos, 9 cancelados e 2 suspensos, o que permitiu a celebração de 2.738 contratos, no valor de 667 mil milhões Kz.

"Atendendo à informação extraída do SIGFE, os valores contratuais registados (667 mil milhões Kz) correspondem a 21% do valor cabimentado. Entretanto, verificam-se entidades públicas contratantes com valores elevados de cabimentação e com números residuais ou sem registos de procedimentos de contratação pública na base de dados do Serviço Nacional da Contratação Pública", lê-se no documento.

No entanto, o Serviço Nacional da Contratação Pública admite "que a informação partilhada no Boletim Estatístico da Contratação Pública Angola do I semestre "ainda não cobre o total das compras públicas do País, devido ao nível de incumprimento de comunicação por parte das entidades públicas contratantes.

Contrariando a tendência de semestres anteriores, o procedimento dinâmico electrónico foi o que registou o maior valor contratual, deixando para a trás os ajustes directos (contratação simplificada), que lideraram em outros períodos. Ou seja, no I semestre de 2024, o procedimento de contratação dinâmico electrónico celebrou contratos no valor de 350 mil milhões Kz, mais de metade do total contratualizado neste período (52).

O mesmo não aconteceu na escolha dos procedimentos utilizados pelas entidades públicas contratantes. E, à semelhança de outros semestres, os ajustes directos foram o procedimento mais utilizado pelas entidades públicas contratantes no I semestre, com 3.063 procedimentos, seguido pelos concursos limitados por convite. Compartimente ao ano passado, os ajustes directos cresceram seis vezes, já que no I semestre de 2023 foram apenas 558.

Os concursos públicos tidos como uma das melhores formas de contratação continuam a pesar pouco na contratação pública em termos de valores contratualizados, apesar do aumento no número de procedimentos. No I semestre do ano, os concursos públicos tiveram apenas 25 mil milhões Kz de contratos realizados. Quanto aos objectos dos contratos mais utilizados na contratação pública dos primeiros seis meses do ano, as aquisições de serviços assumiram a liderança, seguida das aquisições de bens móveis. Já os contratos registados foram maioritariamente para a aquisições de serviços de aquisições de bens móveis.

A nível das entidades públicas contratantes, dos 4.385 procedimentos registados no I semestre de 2024, os ministérios foram os órgãos com maior registo, representando 53%, mantendo assim a tendência dos primeiros seis meses do ano passado, onde estes assumiram 76% dos procedimentos registados. No que se refere aos contratos celebrados, os governos provinciais foram os que mais se destacaram, com 1.442 (53%) contratos, seguidos dos ministérios, com 1.288 (47%), contrariando a tendência ocorrida em 2023, em que se destacaram os ministérios com 403 contratos (83%).