O anúncio foi feito do decurso do discurso do 'Estado da Nação' do Presidente da República na sessão plenária solene Assembleia Nacional, que assinala o início de mais uma legislatura, a 5.ª da 4ª. legislatura.

O chefe de Estado adiantou que se trata de "uma proposta de redução significativa" do valor do IVA a pagar sobre "um conjunto de bens de consumo", que permitirá aliviar o custo de vida, face aos elevados valores da inflação que atingiu os 26% em Agosto, sendo que em Luanda, chegou aos 30%.

Eis a notícia do Expansão, publicada na edição do final do mês de Setembro.

Doze associações empresariais estão a negociar com o governo, no âmbito das reuniões de concertação social, a descida da taxa de IVA de 14% para 5%, durante um período excepcional que terminaria no final do ano, para compensar a depreciac,a~o do kwanza e atenuar a perda de poder de compra das famílias angolanos, apurou o Expansão.

Os parceiros do governo na concertação social formalizaram a proposta numa reunião, esta quarta-feira, com a secretaria de Estado para a Economia, Dalva Ringote, e o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.

As 12 associações entraram com uma proposta de redução para os 7%, que e" a taxa aplicada aos contribuintes, do regime simplificado, mas acabaram por baixar para os 5%, que e" o valor da taxa aplicada na importação de insumos agrícolas e que foi introduzida pela Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021, no Artigo 15a, que consagra várias alterações ao IVA.

(em actualização)