Seis anos depois da criação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), a venda ao estrangeiro de produtos da produção nacional continua muito abaixo das expectativas, já que no I semestre deste ano foram exportados produtos da diversificação económica no valor de 51,2 milhões USD, representando uma queda de 4% face ao período homólogo.

Trata-se de produtos que constam no decreto presidencial n.º 23/19 de 14 de Janeiro, que define os 55 produtos de produção nacional no âmbito do PRODESI, em que a Administração Geral Tributária (AGT) compila mensalmente os valores e produtos exportados e importados.

Do lado das exportações, apesar de ser um valor muito baixo para as expectativas que se foram criando ao longo dos anos, a verdade é que os valores mais do que duplicaram face ao período em que a AGT deu início à compilação destes dados. Só para se ter uma ideia, em 2020, ano base da AGT, no I semestre foi exportado um total de 24,8 milhões USD em produtos PRODESI, o que significa que face a esse ano, no I semestre de 2024 a exportação cresceu 106%. Ainda assim, é um crescimento sobre uma base muito baixa, um indicador de que ainda há muito para fazer para cumprir o objectivo de diversificar a economia nacional.

As embalagens de vidro são hoje a mercadoria mais exportada, ainda que as vendas lá para fora tenham caído 18% para 10,8 milhões USD no I semestre. Seguem-se os sumos e refrigerantes, cuja exportação mais do que triplicou para 5,1 milhões USD. Já o clínquer, matéria-prima utilizada na produção de cimento, fecha o pódio dos produtos PRODESI mais exportados, ainda que a sua exportação tenha caído 56% para 4,9 milhões USD (ver tabela).

Também tendo em conta dados da AGT sobre as exportações angolanas, incluindo petróleo, diamantes e outros, Angola exportou 18.272,7 milhões USD em mercadorias no I semestre. Contas feitas, os 51,2 milhões de produtos do PRODESI valem apenas 0,3% do total das exportações angolanas.

Importações a cair

E se as exportações caíram, o mesmo aconteceu com as importações. Só no I semestre deste ano, as importações caíram 5%, passando de 838,3 milhões USD para 794,0 milhões, equivalente a menos 44,2 milhões USD. O arroz (com um crescimento homólogo de 95%), a carne de frango (-41%) e o açúcar (475%) foram os produtos mais importados. Já comparando com o I semestre de 2020, as importações deste tipo de produtos caíram 12%, passando de 897,8 milhões USD para os actuais 794,0 milhões USD, equivalente a menos 103,8 milhões USD.

Ao todo, e de acordo com os dados da AGT, Angola importou no I semestre um total de 6.813,2 milhões USD em mercadorias, pelo que os 794,0 milhões USD de produtos PRODESI equivalem a 11,7% do total das compras lá fora.

Em declarações ao Expansão, o investigador económico Fernandes Wanda questiona por que razão é que toda a gente se mostra surpreendida pelo "fraco desempenho do PRODESI".

"Os proponentes deste programa, tendo em conta os produtos identificados como prioritários para a exportação, pretendem que Angola produza e exporte também bananas, café, rochas ornamentais, madeira, o que é bom. Mas Angola precisa mesmo é de uma verdadeira transformação estrutural, isto é, deixar de essencialmente exportar bens primários. Resumindo, Angola pode estar a aumentar o número de produtos a exportar mas sendo produtos primários não está a transformar a estrutura da sua economia", admite o também coordenador interino do Centro de Investigação Social e Económica da Faculdade de Economia da UAN.

O especialista admite que o País e o PRODESI poderiam ter maior aproveitamento se fossem incluídos na lista de produtos exportáveis "os serviços de telecomunicações, internacionar as principais empresas de construção ou processar as rochas ornamentais antes de exportar".

Dizem os especialistas que a diversificação económica é um processo contínuo que demora muito tempo a cumprir. Em Angola não é diferente e o País continua muito dependente das importações de bens de consumo corrente para suprir as necessidades da população. Aliás, a alta de inflação constante no País resulta, essencialmente, de uma maior procura do que oferta e também da desvalorização do kwanza face ao dólar. E, por isso, é importante defender a produção nacional de forma a ir diminuindo as divisas em importação. Para isso, o Executivo tem vindo a desenvolver programas como o PRODESI, ou medidas fiscais, como a introdução de impostos alfandegários a produtos que estavam isentos, mas a inflação teima em não abrandar. Até porque algumas destas medidas não tiveram os resultados esperados.

Leia o artigo integral na edição 786 do Expansão, de sexta-feira, dia 26 de Julho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)