Angola está a negociar com o Banco Mundial um terceiro financiamento para implementar um programa que vai transferir 5 mil Kz por mês durante um ano a 800 mil famílias, de forma a mitigar os impactos dos aumentos de preços da luz, água, transportes públicos e água que resultarão após o fim da subsidiação estatal a estes serviços.

Em Junho, o "board" do Banco Mundial vai avaliar um financiamento de 330 milhões USD denominado "Angola Social Safety Nets" (Rede de Segurança Social de Angola, tradução livre), cujo objectivo passa por "mitigar os impactos da reforma aos subsídios com apoio temporário" a transferências de dinheiro para "famílias pobres em áreas seleccionadas, bem como para fortalecer os mecanismos para o desenvolvimento de um sistema de rede de segurança social.

A primeira componente deste programa que se junta a outros dois financiamentos do Banco Mundial para complementar a intervenção do Fundo Monetário Internacional no País, prevê a transferência de 5 mil Kz por mês (equivalente a 15 USD) por família durante um ano, medida a implementar até 2020.

Os beneficiários serão seleccionados depois de o Governo realizar um processo de prospecção denominado Cadastro Social Único, no qual serão utilizados uma combinação de segmentação geográfica e um processo de verificação da situação de pobreza envolvendo pesquisas domiciliares e uma validação final da comunidade, refere o documento a que o Expansão teve acesso. Neste processo, o Banco Mundial espera que sejam registados até 2 milhões de famílias potencialmente elegíveis para receber as transferências monetárias.

Ao fim de um ano, uma parte dessas famílias será integrada noutros programas complementares que serão implementados no âmbito deste financiamento. (...)


(Leia o artigo integral na edição 519 do Expansão, de quarta-feira, dia 12 de Abril de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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