Receita fiscal 61% acima do previsto no OGE 2020 R, mas cai 3% em USD

Receita fiscal 61% acima do previsto no OGE 2020 R, mas cai 3% em USD
Foto: César Magalhães

O Estado arrecadou 52,1 mil milhões Kz em receitas fiscais com o sector dos diamantes no ano passado, o que representa um aumento de 61,2% face aos 32,2 mil milhões Kz que estavam previstos no "conservador" Orçamento Geral do Estado 2020 Revisto e uma subida de 54% face aos 33,8 mil milhões arrecadados em 2019. Mas se as contas forem feitas em dólares, as receitas fiscais caíram 2,6% para pouco mais de 90 milhões USD.

2020 foi um ano atípico para o sector dos diamantes em todo o mundo. A procura por estas pedras preciosas esteve suspensa devido ao encerramento dos mercados um pouco por todo o mundo devido à pandemia da Covid-19, prejudicando os países produtores como Angola. Ainda assim, perto do fim do ano foi possível recuperar algum do tempo perdido e Angola acabou por exportar 1.196 milhões USD em diamantes no ano passado, ainda assim, uma quebra de 4,1% face aos 1.248 milhões registados em 2019, indicam os dados da Administração Geral Tributária (AGT).

Apesar de em Angola as empresas terem continuado a operar, no entanto suspenderam parcialmente a produção. As consequências da crise pandémica, de acordo com uma fonte da ENDIAMA, afectou a indústria extractiva, sobretudo no subsector dos diamantes, com destaque para a paralisação parcial da mina de Catoca e do projecto mineiro do Lulo, duas minas responsáveis por 90% do total da produção de diamantes em Angola, que chegaram a paralisar parcialmente a sua actividade, reduzindo para menos de metade o número de trabalhadores. Além de Catoca, que explora a quarta maior mina de diamantes a céu-aberto do mundo, muitos outros projectos diamantíferos, como o Cuango, chegaram mesmo a reduzir ou suspenderam a sua actividade produtiva, tudo porque as bolsas internacionais estiveram quase sem actividade e foi a forma de reduzir os custos operacionais. Ainda assim, segundo os dados da AGT, as operadoras do subsector dos diamantes reportaram à SODIAM, no ano passado, uma produção total de 9,1 milhões de quilates, registando um aumento de 4%, comparativamente a 2019.

Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, o mês de Maio foi o pior de todos os tempos da exploração de diamantes em Angola, com a produção a fixar-se nos 41 mil quilates, tendo gerado uma receita fiscal de 572 milhões Kz, equivalente a cerca de 1 milhão USD à taxa de câmbio média daquele mês.

Embora se tenha gerado uma incerteza muito grande, todavia, os resultados do último trimestre de 2020 pesaram nas contas finais e os números revelados justificam o aumento da receita fiscal com a comercialização de diamantes que também andou atrelada à desvalorização do Kwanza.

A indústria dos diamantes em Angola tem vindo a recuperar ao longo dos anos sobretudo devido à nova política de comercialização que pôs fim à imposição dos clientes preferenciais, que acabava por monopolizar a venda, com prejuízos para o Estado. Hoje a negociação liderada pela SODIAM tendencialmente defende mais os interesses e direitos do Estado, revelam fontes ao Expansão.

(Leia o artigo integral na edição 611 do Expansão, de sexta-feira, dia 12 de Fevereiro de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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