23 infracções valem multas de 306 milhões Kz às instituições financeiras

23 infracções valem multas de 306 milhões Kz às instituições financeiras
Foto: César Magalhães

O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou multas no valor global de 306,5 milhões Kz no âmbito de 23 processos instaurados a instituições bancárias no I trimestre de 2021, revela o banco central num relatório sobre a actividade sancionatória publicado esta semana.

Conforme a informação disponibilizada no site do BNA, foram apreciados um total de 149 processos, dos quais 105 contra instituições financeiras bancárias (IFB"s) e 44 contra instituições financeiras não bancárias (IFNB"s).

Porém, deste número apenas 64 processos sancionatórios foram encerrados, sendo 56 referentes a processos instaurados contra IFB"s e oito contra IFNB"s. Estando assim a maioria dos processos, 85, em fase de apreciação dos argumentos de defesa apresentados pelas respectivas instituições.

Consta no relatório que dos 56 processos instituídos aos bancos, apenas 23 culminaram com a aplicação de medidas sancionatórias pecuniárias, no valor de 306,5 milhões Kz, das quais foram registadas cinco contestações deferidas.

Por outro lado, por força da revogação da licença de uma instituição financeira, bem como por insuficiência de elementos de provas respeitantes à tramitação dos processos, foram arquivados 28 processos.

Os processos encerrados são resultados de várias irregularidades cometidas pelos bancos comerciais, que o banco central nao especifica. Mas segundo o relatório, estas sanções resultam de infracções em matérias ligadas a cambiais, de conduta financeira ou prudencial.

Assim sendo, do total de processos instaurados às instituições bancárias, 38 corresponderam a processos de natureza cambial, 11 por conduta financeira e sete de natureza prudencial. Dos 44 processos aplicados as instituições financeiras não bancárias (IFNB"s), o relatório do BNA indica apenas que oito foram encerrados.

Em seis meses bancos pagaram 675,7 milhões Kz

Os processos foram instaurados por violação de conduta financeira e de natureza prudencial, que resultaram na aplicação de multas, no valor de 12.900 milhões Kz, que foram pagas voluntariamente.

(Leia o artigo integral na edição 619 do Expansão, de sexta-feira, dia 9 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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