Na terceira parcela de alívio da dívida só cinco países num total de 28 não são africanos

Na terceira parcela de alívio da dívida só cinco países num total de 28 não são africanos
Foto: D.R.

Vinte e três países africanos estão entre os 28 Estados que beneficiam de nova moratória do FMI no pagamento da dívida, no montante de 238 milhões USD, entre os quais se incluem três lusófonos: Guiné Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe.

A aprovação desta terceira fase do programa de alívio da dívida aos países mais pobres, ao abrigo do mecanismo do Fundo Fiduciário de Assistência e Resposta a Catástrofes do FMI (CCRT), suspende os pagamentos até 15 de Outubro de 2021, mas vincula os governos a políticas que garantam uma boa gestão das contas públicas.

A nova moratória, só possível graças a novas doações, coloca os 28 países no caminho para virem a obter novos empréstimos do FMI para o período de recuperação pós-pandemia, graças ao reforço dos Direitos Especiais de Saque (moeda do FMI), que permitiu aumentar as alocações para os países de baixo rendimento em 21 mil milhões USD.

Ao todo, o FMI estima que os países mais pobres irão precisar de 450 mil milhões USD até 2025 para responder à pandemia e acelerar a convergência de rendimentos com as economias mais avançadas.

Contudo, no Relatório de Estabilidade Financeira Global, divulgado terça-feira, o fundo alerta que o nível "sem precedentes" de apoios públicos com influência no sistema financeiro pode ter "consequências inesperadas", pelo comportamento dos mercados, que estarão a negociar em níveis superiores aos previstos pelos modelos.

Alívio da dívida de 2 anos

Dependendo da disponibilidade do CCRT e de novas doações, uma quarta parcela no alívio da dívida poderá ser aprovada, o que viria a estender a moratória até 13 de Abril de 2022, elevando o apoio para os 964 milhões USD. Este valor ainda está longe do 1,4 mil milhões USD, que a directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, estabeleceu como meta de doações para o Fundo Fiduciário de Assistência e Resposta a Catástrofes que visa apoiar os países mais pobres e vulneráveis, libertando-os durante dois anos do pagamento do serviço da dívida. Além dos três lusófonos, são abrangidos por este novo alívio da dívida o Benim, Burkina Faso, Burundi, Chade, Comoros, Djibouti, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Libéria, Madagáscar, Malawi, Mali, Níger, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa, Tanzânia e o Togo.

(Leia o artigo integral na edição 619 do Expansão, de sexta-feira, dia 9 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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