AIESPA e MINFIN debatem política de financiamento do superior

AIESPA e MINFIN debatem política de financiamento do superior
Foto: Adjali Paulo

A Associação das Instituições do Ensino Superior Privadas de Angola (AIESPA) e o Ministério das Finanças (MinFin), através da Administração Geral Tributária (AGT), estão a debater as políticas de financiamento do ensino, para implementação de algum incentivo fiscal às instituições de ensino superior privado.

A isenção ou a redução fiscal, acesso à internet, custos elevados com a energia e água fazem parte de um conjunto de assuntos que estão a ser abordados pelos profissionais da educação, promotores e membros da Administração Geral Tributária.

"Infelizmente, continuamos a pensar que as instituições de ensino podem ser tratadas, fiscalmente falando, como as empresas que fabricam, por exemplo, cerveja, água ou coisas parecidas", lamenta o porta-voz da AIESPA, Laurindo Viagem, acrescentando que é por esta razão que o assunto está ser discutido embora leve algum tempo.

Sem avançar mais detalhes, por entender que o assunto está ainda em debate, Laurindo Viagem sublinhou que o encontro já dura há mais de um mês e só foi possível mantê-la depois da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ter-se mostrado sensível à situação ao delegar em membros da AGT que estão empenhados ao assunto.

"Em qualquer país do mundo as instituições de ensino têm tratamento diferenciado, mas aqui até ao momento continuamos a pagar impostos elevados. Nesta altura, o imposto de selo saiu de 1% para 7% e assim não podemos caminhar, tendo em conta que as propinas são vigiadas e não podemos subir de acordo com a inflação, então é insustentável para as instituições".

A implementação de uma política de financiamento do ensino superior privado é um assunto que continua a fazer "manchetes" no seio dos académicos e gestores. Maria Helena Miguel, vice-reitora para a área académica da Universidade Católica de Angola afirma que é uma medida que serve para justificar o interesse e a preocupação do Estado com o ensino superior.

(Leia o artigo integral na edição 625 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Maio de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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