O Governo quer privatizar duas empresas por semana: atenção ao risco de vender o ouro ao preço do pão

O Governo quer privatizar duas empresas por semana: atenção ao risco de vender o ouro ao preço do pão
Foto: César Magalhães

Através do Programa das Privatizações (PROPRIV, Decreto Presidencial n.º 250/19 de 5 de Agosto), o Governo tomou a decisão de privatizar integral ou parcialmente mais de 190 empresas nos próximos anos. Nos dois primeiros anos do programa, foram vendidos apenas 39 activos que estavam sob alçada do Estado.

Até o término do presente ciclo político, perspectiva- se a privatização de 132 empresas, segundo dados apresentados pelo IGAPE, em Abril, no programa televisivo "Directo ao Ponto" da TV Zimbo. Contas feitas, se o pleito eleitoral tiver lugar em Agosto, como em 2017, a cadência rítmica será de cerca de nove activos públicos vendidos por mês. Ou seja, uma média de quase duas empresas por semana.

A velocidade da privatização é uma escolha política importante. Mesmo que a população possa não entender os objectivos e as razões de venda de centenas de empresas públicas num curto período, enquanto a sua conquista e criação foram conseguidas durante décadas e erguidas como "bandeira" da soberania sobre as riquezas nacionais, um programa de privatização a ritmo acelerado tem algumas vantagens.

No contexto do país, caracterizado pela existência de uma grande parcela de empresas estatais, privatizar rapidamente permite ao Estado retirar-se da gestão da economia e focar-se na provisão de capital social e serviços básicos, incluindo a saúde e a educação. Sem a sua presença como actor, o Estado poderá exercer a função de regulador da economia de forma imparcial e justa.

*Economista

(Leia o artigo integral na edição 628 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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