Progressão na carreira docente já tem regulamento próprio
A progressão na carreira docente nas categorias de professor assistente, auxiliar, professor associado e catedrático está agora definida em regulamento da prova pública de aptidão pedagógica e científica. Com este documento, as universidades deixam de fazer ajustes ao regulamento da prova pública da UAN.
A progressão na carreira docente no ensino superior público e privado passa a reger-se pelo regulamento da prova pública de aptidão pedagógica e científica, aprovada pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).
O documento, que vai substituir o regulamento da Prova Pública da Universidade Agostinho Neto (UAN), que servia para as demais instituições, vai regular a prova pública, permitindo a progressão na carreira docente nas categorias de professor assistente, auxiliar, professor associado e catedrático.
A prova pública tem o objectivo de avaliar a aptidão pedagógica e a capacidade científica dos candidatos ao ingresso nas categorias da carreira docente para aferir o seu mérito pedagógico e científico, refere o Decreto Executivo 140/21, de 1 de Junho.
A realização da prova pública dependerá do anúncio de abertura da época de prova, da apresentação da candidatura, nomeação do júri, realização da prova pública e o lançamento dos resultados.
(Leia o artigo integral na edição 628 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Junho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)