Concursos públicos ganham peso mas ajustes directos lideram destacados

Concursos públicos ganham peso mas ajustes directos lideram destacados
Foto: César Magalhães

Os contratos por ajuste directo continuam a representar 85% dos gastos do Estado na contratação de bens e serviços em 2020, apesar de o número de procedimentos contratuais feitos com concursos públicos terem aumentado de 6% para 15% do valor total.

Por cada 1.000 Kz gastos pelo Estado na contratação de bens e serviços no ano passado 850 foram através de contratação simplificada (ajuste directo), de acordo com contas do Expansão com base em dados do relatório anual do serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP).

Dos processos de contratação pública comunicados ao SNCP, no ano passado, a maior despesa recaiu nos contratos de ajuste directo que representaram 87.414 milhões Kz, equivalentes a 85% do total gasto pelo Estado.

A contratação simplificada é apontada por especialistas como a mais permissível a irregularidades, apesar da obrigatoriedade da inscrição da despesa no SIGFE. "Neste tipo de contratos os gestores podem atribuir a uma empresa em que tenham interesses porque a lei é permissiva. É só olhar quem são os que fazem a maioria das empreitadas públicas", disse o economista Carlos Padre. "O próprio Estado é useiro e vezeiro na entrega directa de projectos a determinados empresários, esquecendo-se muitas das vezes que a forma mais transparente de atribuir qualquer contrato é pela via dos concursos públicos", concluiu.

(Leia o artigo integral na edição 629 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Junho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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