Angola licenciou até final do ano passado 264 cooperativas de exploração semi-industrial de diamantes mas apenas 62 estão em pleno funcionamento enquanto 202 estão paralisadas, indica o relatório do balanço das actividades desenvolvidas em 2021 pela ENDIAMA.

Segundo os dados da diamantífera, em 2020 estavam em funcionamento apenas 26 e em um ano este número mais do que duplicou, um indicador que satisfaz a administração da ENDIAMA que acredita ser este o caminho para o desenvolvimento da actividade semi-industrial de exploração de diamantes em Angola.

Das 62 cooperativas em funcionamento, 29 encontram-se em prospecção e 33 em produção. Em relação à produção semi-industrial, em 2020 foram comercializados 30.041 quilates, gerando uma receita bruta de 2,98 milhões USD. Já em 2021, foram comercializados 50.750 quilates de diamantes, gerando uma receita no valor de 7,1 milhões USD, o que representa um aumento de 69% em termos de quilates e de 138% em termos de receitas, numa actividade que antes de 2018 quase não gerava receitas ficais.

No ano passado, a actividade de exploração semi-industrial de diamantes permitiu integrar no mercado de trabalho um total de 4.686 trabalhadores, dos quais 4.645 nacionais e 41 expatriados. Comparativamente a 2020, houve um acréscimo de 1.548 postos de trabalho.

Para o presidente do conselho de administração da ENDIAMA, Ganga Júnior, o objectivo é formalizar a exploração semi-industrial para aumentar as receitas fiscais e garantir a segurança social de todos os trabalhadores que se dedicam a esta actividade.

O responsável acrescenta que, por outro lado, no âmbito do acompanhamento das actividades desenvolvidas pelas cooperativas neste domínio, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, trabalha, em parceria com a ENDIAMA, ANRM, SODIAM e o Corpo Especial de Segurança para Mineral Estratégico (CESME), no sentido de melhor estruturar a actividade de mineração semi-industrial de diamantes, assente, entre outros pressupostos: na conversão jurídica das cooperativas mineiras em sociedades comerciais; ajustamento das obrigações fiscais e segurança social e o ajustamento técnico em equipamentos e recursos humanos para conformar a actividade industrial.

A província do Bié lidera as regiões com mais cooperativas de exploração de diamantes, seguida pelas Lundas Norte e Sul, Malanje, Moxico, Uige e Cuanza Sul. Nestas duas últimas províncias apenas estão em curso trabalhos de prospecção, enquanto, em Malanje apenas uma cooperativa está a produzir.

Em Setembro de 2018, no âmbito da Operação Transparência, que visou combater a emigração ilegal e o tráfico ilícito de diamantes, foram suspensas a exploração artesanal e semi-industrial de diamantes em todo o País. Apesar disso, persistem alguns focos de exploração ilegal de diamantes.

No ano seguinte, em Fevereiro de 2019, a actividade foi reiniciada com a implementação de 16 cooperativas, numa primeira fase, perfazendo um total de 20 e em 2020 já eram contabilizadas 26 concessões mineiras em exploração.

(Leia o artigo integral na edição 661 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Fevereiro de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)