Angola prepara-se para receber mais 2.100 milhões USD em seis financiamentos do Banco Mundial, elevando para quase 6.000 milhões USD a dívida a esta instituição multilateral, apurou o Expansão. Trata-se de seis programas, em que dois já foram aprovados e falta apenas desbloquear as verbas, e outros quatro estão ainda em fase de negociações, sendo que um deles apenas deverá ser aprovado no próximo ano.

Entre os financiamentos já aprovados, consta um de 300 milhões USD, denominado "Projecto de Aceleração Digital de Angola", que será atribuído ao Instituto de Modernização Administrativa e que tem como objectivo acelerar a inclusão digital e a adopção de soluções digitais inovadoras para o avanço da economia digital angolana, que tem uma literacia digital baixa, segundo o documento do Banco Mundial, com a população activa de Angola a possuir menos competências digitais (tais como competências informáticas, codificação básica e leitura digital) do que os seus pares regionais, na Namíbia, Tanzânia ou na África do Sul. O programa foi aprovado em Junho, mas as verbas não foram ainda desbloqueadas, apurou o Expansão junto de fonte do Banco Mundial.

Outro programa de financiamento aprovado em Junho deste ano, mas que ainda falta desbloquear o dinheiro, é denominado "Programa de Apoio às Cidades Secundárias", que vai envolver directamente o Banco Mundial, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), os governos provinciais de Benguela, Huambo e Huíla e as administrações municipais de Benguela, Huambo e Lubango. Este programa visa apoiar, com 300 milhões USD, durante cinco anos (até 2029), a implementação do Programa de Autoconstrução Dirigida promovido pelo Governo, que tem como objectivo central lotear 1 milhão de parcelas de terra e aumentar o acesso a soluções de habitação a preços acessíveis em zonas urbanas.

Kwenda II

Ainda em negociações encontram-se quatro projectos, entre eles um denominado Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência, que, segundo fonte do Banco Mundial, se trata do programa Kwenda II, cuja data de aprovação está prevista para Setembro deste ano e que prevê o financiamento de 400 milhões USD em 2025. O Banco Mundial diz que o primeiro programa Kwenda "registou progressos significativos" na criação de redes de segurança, registando até Abril deste ano 1,5 milhões de agregados familiares, fornecendo apoios financeiros a 1,03 milhões de agregados, permitindo também, juntamente com representantes municipais do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, a extensão dos registos de identificação civil e nacional e a prestação de serviços de saúde (por exemplo, vacinas para crianças com menos de cinco anos) às comunidades. Permitiu ainda outras questões como o desenvolvimento de um Sistema de Informação de Gestão (SIG), com informação socioeconómica geocodificada dos agregados familiares que facilita a selecção e o registo dos agregados familiares elegíveis, bem como um sistema de pagamento usando três modalidades - cartão multicaixa, dinheiro móvel e dinheiro, entre outros.

Agora, um dos principais objectivos do Kwenda II será alargar o programa também às zonas urbanas, onde os índices de pobreza são hoje altamente preocupantes, bem como a pessoas afectadas por choques climáticos.

Dinheiro por programas

Ainda em fase de negociação estão 500 milhões USD através do denominado "Segundo Empréstimo para uma Política de Desenvolvimento Verde, Resiliente, Inclusiva e de Diversificação" (tradução livre de Second Green, Resilient, Inclusive Growth and Diversification Development Policy Loan), financiamento que deverá avançar apenas em Novembro. O primeiro financiamento deste género foi obtido em Janeiro deste ano, tendo sido desbloqueados 500 milhões USD. Mas como "não há almoços grátis", em troca destes financiamentos o Governo está obrigado a cumprir uma série de objectivos, principalmente reformas.

De acordo com o documento que consta no site do Banco Mundial, este financiamento assenta em três pilares: reduzir as distorções económicas e fortalecer a resiliência do sector fiscal e financeiro; aumentar a equidade através do reforço da inclusão social; e melhorar os mercados e as infra-estruturas para reforçar a resistência às alterações climáticas.

O Governo será obrigado a corrigir as distorções dos preços dos combustíveis através da eliminação das subvenções e da luta contra o contrabando (vários outros financiamentos também tinham como obrigatória o fim da subsidiação aos combustíveis) e a fortalecer a resiliência do sector fiscal e financeiro, nomeadamente através do reforço da legislação em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Leia o artigo integral na edição 789 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Agosto de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)