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Economia

Receita fiscal com diamantes aumenta 28% em 2022 para 149,2 milhões USD

COMERCIALIZAÇÃO DE DIAMANTES EM 2022

Apesar da receita fiscal em dólares aumentar, no passado, o Estado ficou apenas com 7,6% do total da receita bruta. Entretanto, o ano de 2022 foi um ano bastante atípico. A volatilidade foi um factor quase que omnipresente na indústria, movida por muitos eventos geopolíticos que influenciaram o mercado.

A receita fiscal em dólares com a exportação de diamantes subiu 28% em 2022 para 149,2 milhões USD, contra os 116,6 milhões arrecadados em 2021, de acordo com cálculos do Expansão com base nos dados sobre a indústria diamantífera publicados pela Administração Geral Tributária (AGT).

Mas se a receita fiscal em dólares cresceu, em kwanzas caiu. Em 2022 foram captados 63,8 mil milhões Kz, uma queda de 12% face aos 72,7 mil milhões registados em 2021. A valorização do kwanza face à moeda norte-americana justifica esta realidade.

Em termos percentuais, o Estado beneficiou de apenas 7,6% do valor total das exportações de diamantes em 2022. Se olharmos para a receita fiscal do sector petrolífero que ronda os 40%, pode dizer-se que ainda há muito caminho a percorrer para que os diamantes tenha um peso significativo na receita fiscal e no PIB do País.

Por outro lado, em 2022, refere o Fisco, o País registou uma exportação total de 9,2 milhões de quilates de diamantes, um incremento na exportação na ordem dos 3% comparados com os 8,9 milhões exportados no ano anterior e 8,39% inferior ao projectado no OGE 2022.

De acordo com os dados, as minas de Catoca, Luele e Cuango foram as que mais exportaram no período, cerca de 63%, 24% e 2%, respectivamente, enquanto os maiores destinos foram os Emi rados Árabes Unidos e a Bélgica.

Quanto ao preço médio por quilate de diamantes produzidos em Angola, no ano passado, foi de 213,4 USD, ligeiramente 2,6% acima do previsto no OGE e com os preços mais altos a serem registados nas produções do Lulu e Kaipexa. Os indicadores do mercado internacional apontam que 2022 foi um ano bastante atípico no que se refere ao sector dos diamantes, apesar da receita fiscal angolana em dólares ter aumentado.

Um dos principais factores apontados é a questão da volatilidade que quase se tornou omnipresente na indústria, movida por muitos eventos geopolíticos que influenciaram o mercado e obrigaram os produtores e consumidores a fazerem alterações da cadeia diamantífera pelo mundo fora. Sanções à Rússia, inflação nos Estados Unidos da América, Covid- -19 na China e o desenvolvimento de diamantes de laboratórios foram eventos que influenciaram o mercado mundial de diamantes.

Recordar que quando os EUA impuseram sanções à Alrosa em Abril de 2022, muitas agências projectavam a escassez de diamantes, considerando que a gigante mineradora russa é responsável por aproximadamente 30% da produção global bruta. Apesar da Alrosa produzir uma grande quantidade de diamantes de menor tamanho e valor, são estes os mais procurados pelas lapidadoras a nível mundial.