Em termos práticos, as vendas de pescado para o estrangeiro em 2020 renderam ao País 26,5 milhões USD, enquanto as importações rondaram os 10,9 milhões USD.

No entanto, o Presidente da República decretou, em Março último, o aumento da taxa de captura do pescado no País, passando das 311.936 toneladas em 2020 para 361.046 em 2021, um crescimento de 15,7%. Face a 2017 há um crescimento de 36% na quota de pescas de diferentes espécies de produtos do mar.

Este aumento representa um crescimento médio anual da actividade pesqueira de 7,2%, um indicador positivo.

Este ano, os armadores podem pescar mais 49.110 toneladas de espécies diversas, em comparação com o ano de 2020, indica o Decreto Presidencial 84/21, de 13 de Abril, sobre a gestão das pescarias marinhas, publicado em Diário da República. O Chefe de Estado, no Decreto, não justifica o aumento, mas fontes do Expansão apontam o aumento de operadores licenciados como estando na base da tomada desta medida por parte do Presidente da República.

Por outra, referem as fontes, o aumento da captura indicia a redução da importação de carapau para cobrir o défice do pescado no mercado interno, porque segundo afirmam, as autoridades querem fazer menos recurso ao exterior para importar pescado, como é o caso do carapau fora da época de veda.

Para este ano, o regulamento sobre as medidas de gestão das pescarias marinhas, da pesca continental e da aquicultura estabelece um Total Admissível de Captura (TAC) de 361.046 toneladas de pescado, liderado pelas espécies pelágicas (neste caso no máximo de 283.370 toneladas), como é o caso do carapau, sardinha, cavala e entre outras.

Do total do pescado a capturar este ano, 11.958 toneladas são de cachucho, mantendo o mesmo valor capturado no ano passado. A par da sardinha e do carapau, o cachucho é uma das espécies mais consumidas pelas famílias angolanas.

O novo regulamento permite ainda a captura de garoupas (327 toneladas), corvinas (8.206 toneladas), caranguejo de profundidade (1.200 toneladas) e camarão (1.200 toneladas), quantidades semelhantes às autorizadas em 2020. O défice do pescado, de acordo com fontes do Expansão, será coberto com recurso à importação para atender à demanda do mercado e evitar a escassez dos produtos.

(Leia o artigo integral na edição 622 do Expansão, de sexta-feira, dia 30 de Abril de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)