Juíza chumba prescrição e amnistia de crimes atribuídos a Kopelipa e Dino
Os antigos homens fortes do ex-Presidente José Eduardo dos Santos estão a ser julgados por vários crimes e são acusados de prejudicar o Estado angolano em milhões de dólares, num processo em que Manuel Vicente também é citado na acusação do Ministério Público, mas não é arguido.
Multas para pessoas colectivas ultrapassam os 158 mil milhões Kz
Para as pessoas singulares, as multas foram fixadas num mínimo de 66 mil Kz e o limite máximo de 360 dias a 750 UFP, cerca de 23,760 milhões Kz.
Mudança dos voos internacionais para o novo aeroporto volta a ter nova data, agora deve ser até 30 de Setembro
É quarta data este ano: primeiro em Março, depois em Junho, em seguida esticou-se para Outubro e agora recuou-se para Setembro. As companhias aéreas têm 15 dias úteis, a contar da entrada em vigor do decreto, para informar o operador aeroportuário sobre a data efectiva da mudança, devendo ainda garantir a contratação de prestadores de serviços certificados até à transferência.
$Infracções detectadas pela Inspecção Geral de Trabalho crescem 27% em 2024$
Infracções detectadas pela Inspecção Geral de Trabalho crescem 27% em 2024
A Inspecção Geral de Trabalho detectou, em média, mais de 4 infracções por empresa inspeccionada, o que não deixa ser significativo face ao estado de cumprimento das leis por grande parte das empresas instaladas no País.