O JP Morgan baixou a classificação das bolsas sul-africanas de "overweight" para "neutra", justificando a decisão com a desaceleração económica e a falta de eficácia das reformas políticas na economia mais industrializada de África, que pela primeira vez em três décadas não conseguiu aprovar um orçamento, por falta de entendimento entre os partidos que integram o Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês). O banco de investimentos norte-americano invoca ainda as tensões entre África do Sul e os EUA, que "criam incerteza em torno do desempenho dos activos domésticos" sul-africanos.

"Embora o investimento da África do Sul em reformas continue a ser um ponto de partida atractivo, é impossível que resulte num crescimento significativo acima dos 2% nos próximos dois anos", lê-se numa nota do JP Morgan, desta terça-feira, dia 11, onde a instituição financeira direciona o interesse dos investidores para acções de países emergentes da Europa Central e Oriental, Médio Oriente e África (CEEMEA), embora, numa geografia mais reduzida, prefira as acções da África do Sul às do Médio Oriente e Norte de África (MENA).

Apesar das melhorias no fornecimento de electricidade e do optimismo gerado pela formação de um governo de coligação, após o ANC perder a maioria nas eleições gerais de 2 de Junho de 2024, o ambiente operacional na África do Sul continua a ser desafiante para as empresas, salienta o JP Morgan.

Como a economia sul-africana não descola, com taxas de crescimento inferiores a 2% na última década (à excepção de 2021, ano em que o crescimento atingiu 4,7 após uma contracção de 5,9 em 2020, em plena pandemia da Covid-19), o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lançou em Fevereiro uma segunda vaga de reformas, com foco no fortalecimento das empresas estatais e no investimento em infraestruturas, após o fracasso de sucessivos planos de estímulo à economia nos últimos cinco anos.

GNU enfrenta primeiro grande teste

O atraso na aprovação do orçamento para o ano fiscal que tem início a 1 de Abril vem acrescentar incerteza e ameaça fragmentar o governo de coligação, que enfrenta o maior teste desde a sua formação em Junho de 2024. O aumento da taxa de IVA em 2 pontos percentuais, para 17%, que permitiria arrecadar 60 mil milhões USD no próximo ano fiscal, foi um dos pontos de discórdia, com a maioria dos parceiros do governo a sublinharem a necessidade de consolidação fiscal.

"Os investidores estão nesta fase muito focados na durabilidade e eficácia do governo de unidade nacional", afirmou Elna Moolman, chefe de investigação macroeconómica da África do Sul no Standard Bank Group, à Bloomberg, notando que "perturbações adicionais" no processo de aprovação do Orçamento é "uma indicação de que o GNU não está a funcionar muito bem", o que "reduziria as suas expectativas em termos de crescimento e reformas fiscais".

Os partidos que compõem o GNU, num total de 10, concordam que a taxa de IVA, fixada em 15%, deve aumentar mas discordam do aumento de 2 pp, com vários economistas ouvidos pela Bloomberg a apontarem, em alternativa, um aumento de 0,5 pp.

A proposta de Orçamento apresentada pelo ministro das Finanças contempla ainda o aumento do imposto sobre os combustíveis, bebidas alcoólicas e tabaco, a suspensão das contribuições para os fundos de pensões para os funcionários públicos e um aumento do endividamento, que atingiria o pico em 2025-26, altura em que o rácio da dívida face ao PIB atingirá os 76,1%..

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