Em 2020 a pontuação de Angola foi de 27/100 e encontra-se agora na posição 142ª/180.

Não é difícil reconhecer que nos últimos quatro anos avançou-se muito em matérias de sinalização da vontade de se combater a corrupção, melhoria da governação (transparência na gestão das finanças públicas) e do ambiente de negócios. No entanto, não se deve escamotear que os velhos hábitos de corrupção (compadrios, subornos, favorecimentos, etc) continuam a imperar mesmo que em formatos mais velados. A corrupção é um mal milenar e que transcende épocas e culturas, a redução da sua influência e dos custos associados requer mais do que discursos e boa vontade. É necessário que se compreendam suas causas e mutações para se adaptar ao novo contexto. Deve ser resultado de uma análise profunda e racional do fenómeno que procure ao máximo evitar as reacções emocionais e as noções populares.

Em algumas sociedades e em certas épocas, práticas como o nepotismo, o suborno, o compadrio e outras desta natureza terão contribuído não só para o desenvolvimento político, em termos de unificação e estabilidade, mas também como mecanismo de participação da população nos negócios públicos como facilitadora de uma massa empresarial embrionária. Ainda assim, reconhece-se que chega a altura em que a corrupção toma proporções endémicas em que os cargos públicos/políticos passam a ser o meio essencial para o enriquecimento e se instala uma autêntica cultura de corrupção.

Angola encontra-se num momento crucial da sua história. Tendo a oportunidade de corrigir a rota, combatendo a corrupção, promovendo o reforço das instituições e criando um clima de confiança nas instituições públicas. Por isso é que faz todo o sentido que se assuma a luta contra a corrupção, contra a má gestão do erário público e contra o tráfico de influências como um compromisso do programa de governação.

Há uma vasta literatura que aborda a questão da corrupção suas possíveis causas e consequências(1). Segundo Hope (1987)(2), geralmente a corrupção política antecede e promove a corrupção administrativa (na administração pública) apresentando, no entanto, as seguintes razões para a proliferação da corrupção nos países em desenvolvimento:

a) Ausência de uma ética do trabalho no serviço público, falta de comprometimento e responsabilidade, ocorrendo desrespeito a regras e regulamentos;

b) Pobreza e desigualdade, forçando indivíduos a tolerarem ou até a se envolverem com acções de corrupção;

c) Liderança e disciplina ineficientes por parte dos políticos, pela fraca noção do que seja o interesse nacional;

d) Expansão do papel do Estado e da burocracia, com crescimento do poder discricionário do funcionário, o que possibilita abusos;

e) Atitudes culturais e padrões de comportamento que privilegiam as orientações tradicionais ao invés das modernas;

f) A existência de uma opinião pública fraca e apática, que não funciona como uma contraforça ou contrapoder.

*Economista e investigador do CEIC-UCAN

(Leia o artigo integral na edição 614 do Expansão, de sexta-feira, dia 5 de Março de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)