Garantir que os ganhos da produção de petróleo e gás natural beneficiem o desenvolvimento económico nacional é um dos grandes desafios de Angola.

Não é algo que se consiga de um dia para o outro, pois aguarda-se ainda os impactos do Regime Jurídico para a Promoção de Conteúdos Locais, aprovado há três anos, concretamente em 2020, tendo o Governo angolano como objectivo reter pelo menos 10% do valor dos bens e serviços no país, de acordo com o documento consultado.

Nesse regime pretende-se também regular a transferência de tecnologia e de conhecimento, o recrutamento e a capacitação do capital humano angolano, bem como a aquisição de bens e serviços produzidos localmente pelas empresas que operam no sector petrolífero, enquanto fomento do empresariado angolano e promoção do desenvolvimento económico. Dessa forma, garante-se que a aposta no petróleo e no gás natural não impede a diversificação económica, antes pelo contrário.

Dado que o petróleo representa mais de 95% dos recursos de exportação e mais de 60% das receitas tributárias em Angola, defendemos que conseguir reter valor torna-se essencial. Uma maneira de o fazer é através daquilo que o Governo apelidou de "Angolanização" dos serviços prestados à indústria petrolífera, o que pode ser alcançado através de investimentos em indústrias emergentes como a refinação, petroquímica, indústria transformadora, transporte, serviços e logística.

Esses sectores prioritários para a diversificação nacional representam oportunidades estratégicas para se envolver empresas locais desde o início, criando tanto vínculos na geração de emprego e mão-de-obra qualificada, quanto vínculos na criação de indústrias e serviços de valor agregado.

O conteúdo local pode incentivar o crescimento do empreendedorismo e das pequenas e médias empresas (PMEs) locais. Ao exigir que as empresas do sector do petróleo e gás busquem fornecedores e serviços locais, há um estímulo no desenvolvimento de negócios locais, aumentando a diversificação da economia e promovendo a criação de empregos.

Alguns avanços têm sido feitos nesse sentido. Só para terem uma ideia, de acordo com documentos consultados, a Somoil, a maior empresa petrolífera privada angolana no país, está na vanguarda do aumento da produção nacional com os seus activos onshore e de águas rasas, tendo ganho dois blocos na ronda de licitações de 2021. Por sua vez, a ACREP, outra empresa local que tem procurado aumentar os seus activos onshore, investiu, recentemente, mais de 80 milhões USD em actividades de exploração até ao momento.

Os exemplos dessas e de outras empresas do ramo são indiciações de que Angola, finalmente, está a conseguir aproveitar a sua fama de país africano onde é possível investir, atraindo não apenas empresas estrangeiras, mas incentivando também o empresariado nacional. Entretanto, importa garantir que estes últimos tenham linhas bancárias para acesso a financiamento substancial ou mesmo a criação de um fundo petrolífero, de modo a permitir o desiderato desta empreitada.

Mão-de-obra qualificada precisa-se

No que toca ao treino de mão-de- -obra qualificada, esse elemento tem um papel crucial no processo de assegurar a promoção de conteúdos locais, assim como é reflectido também na Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, apresentada em Maio último. "O desenvolvimento do capital humano emergiu como elemento central nas prioridades até 2050", apontou o Presidente da República João Lourenço, lembrando as projecções de que a população de Angola chegue aos 70 milhões nesse ano. "É expectável que o crescimento populacional seja a nossa maior fonte de riqueza e crescimento, mas pode igualmente tornar-se um desafio caso não sejam criadas condições para a realização plena do seu potencial", realçou.

(Leia o artigo integral na edição 736 do Expansão, de sexta-feira, dia 04 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)