Apresentado em 2012 como bandeira da diversificação da economia, o programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas está muito aquém das metas a que se propôs, confirmando que somos bons a fazer planos mas péssimos a executar.
Quatro anos após a operacionalização do programa de apoio ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas (MPME), popularizado como Angola Investe, foram aprovados 467 projectos no valor 87,8 mil milhões Kz que vão criar 64.674 empregos.
No power point de apresentação do programa a empresários, em Abril de 2012, pouco menos de cinco meses antes das eleições gerais do mesmo, o Ministério da Economia (MINEC) estabeleceu como meta a abertura de linhas de crédito anuais da ordem dos 150 mil milhões Kz. "A bonificação de juros permite lançar linhas de crédito no valor de ±1.550 milhões USD (o equivalente aos referidos 150 mil milhões Kz ao câmbio actual)", lê-se na página 22 do documento. E a previsão era conservadora. "Dadas as boas hipóteses de ter taxas mais favoráveis, é possível que a alavancagem seja superior", entusiasmaram- se os responsáveis do MINEC.
Como o programa era para quatro anos, entre 2012 e 2015, estamos a falar de 600 mil milhões Kz de linhas de crédito. Decorridos os quatro anos os financiamentos aprovados não chegam sequer a 15% dos créditos previstos.
Em termos de emprego, o power point apresentado aos empresários apontava para a criação de ± 300 mil empregos até 2015. Ao fim de quatro anos, os menos de 65 mil empregos criados pelos 467 projectos aprovados pouco ultrapassam os 20%.
Em Angola os balanços do que quer que seja são sempre satisfatórios, no mínimo. Comparando as metas traçadas na apresentação do Angola Investe com os resultados atingidos a meio do programa nem isso podemos dizer.
Apesar disso, mantenho o que escrevi aquando do lançamento do programa: que havia gostado do que tinha ouvido e lido. E expliquei porquê: "O programa faz um diagnóstico correcto da situação actual do País, as medidas respondem, no essencial, às principais preocupações dos empresários e traduzem- se em iniciativas e linhas de acção detalhadas e acompanhadas dos respectivos cronogramas e responsáveis pela sua execução. Os objectivos são claramente definidos e existe uma métrica que permitirá monitorizar a sua execução". Mas também alertei que "faltava fazer o mais difícil: executar.
Como se sabe, a execução não é, nem nunca foi, um dos pontos fortes dos sucessivos Governos. Os anteriores programas - Fundo de Fomento e o Fundo Nacional de Desenvolvimento - são disso exemplo". Por isso, concluí com um desejo:"Oxalá desta vez o Executivo consiga superar-se".
