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Angola

20 em 50 programas inscritos no OGE ficaram com uma execução abaixo de 5%

PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2026

É uma realidade que vem de longe, com derrapagens orçamentais tradicionalmente elevadas em programas relacionados com defesa, segurança e obras públicas (incluindo a expansão de redes de energia e água), uma realidade que contrasta com a fraca execução de programas no sector social.

Cerca de 40% dos programas implementados pelo governo e inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026 ficaram com uma execução abaixo de 5% das despesas orçamentadas para o primeiro trimestre de 2026, o que significa que 20 programas, num universo de 50, praticamente não arrancaram em Janeiro, Fevereiro e Março, segundo os cálculos do Expan são baseados no relatório de execução trimestral publicado pelo Ministério das Finanças.

Entre os 11 programas que não executaram qualquer verba no primeiro trimestre estão iniciativas em áreas importantes como "Ordenamento do território, urbanismo, cartografia e cadastro", "Promoção dos Direitos Humanos" ou "Reorgani zação do comércio interno e fomento das exportações".

No grupo dos restantes programas, que executaram verbas entre 1% e 4% do previsto no primeiro trimestre, estão iniciativas como "Expansão e modernização do sistema de ensino" (4%), "Reforço do combate ao crime económico, financeiro e à corrupção" (3%) ou o "Programa integrado de desenvolvimento local e combate à pobreza", que em três meses apenas executou 1% das verbas previstas para todo o ano de 2026 (ver infografia na página seguinte).

No caso da expansão e modernização do sistema de ensino, que é certamente um dos sectores prioritários para o País, mantém uma trajectória de despesas similar a 2025, quando era suposto ter executado 781.020 milhões Kz, mas acabou o ano com 125.403 milhões Kz gastos (apenas 16% do previsto), uma diferença negativa de 655.617 milhões Kz. Caso a execução orçamental esteja alinhada com as previsões iniciais elaboradas pelo governo, cada programa deve executar cerca de 25% da verba anual por trimestre.

No outro lado da moeda, entre os 10 programas que executam verbas acima da barreira de 25%, está o "Reforço do papel de Angola no contexto internacional" (mais 1.926% do que o previsto), expansão e modernização do sector das águas (43% acima) e sistema eléctrico nacional (mais 40%) ou o programa de "Constru ção, reabilitação, conservação e manutenção de infraestruturas rodoviárias" (mais 47%). Para o exercício de 2026, o governo orçamentou um total de...

Leia o artigo integral na edição 880 do Expansão, sexta-feira, dia 12 de Junho de 2026, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui

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