Benguela: Governo concede cerca de Akz três mil milhões para gestão de resíduos sólidos
Angola
Um montante na ordem dos cerca de três mil milhões de kwanzas serão destinados à província de Benguela neste ano, para a recolha, transporte e deposição de resíduos sólidos no aterro sanitário das cidades da Baía Farta, Benguela, Catumbela e Lobito.
Segundo o governador provincial de Benguela, Isaac Maria dos Anjos, por se tratar de somas avultadas de recursos financeiros, é pertinente normalizar primeiro a situação actual das empresas que operam na recolha e limpeza das cidades litorâneas da província de Benguela.
Isaac Maria dos Anjos informou que as empresas envolvidas na recolha de lixo estão a operar de modo ilegal, sem contrato ratificado pelo Tribunal de Contas e nem limite de tempo de execução e ainda com níveis de facturação aquém da capacidade de pagamento do governo.
"Os nossos recursos eram de apenas 20 milhões de dólares por ano e as empresas estavam a facturar 40 milhões. Portanto, estamos a gerar um défice natural de mais de 20 milhões, acima daquilo que o governo pode pagar", disse.
Explicou que comunicou-se às empresas, por escrito, que o sistema a continuar assim seria insustentável e [o governo] não poderia continuar, motivo por que recomendou que actuassem ao nível da sua capacidade de trabalho para os recursos que estavam disponíveis.
"Se só temos 20 milhões, a despesa não pode ir além desse valor", como frisa, referindo que fez-se a comunicação com antecedência, três meses antes, e abriu-se o concurso dois meses antes do fim.
Ressalta que o Governo de Benguela continua a esperar que as equipas técnicas concluam o seu trabalho para poder homologar os resultados do concurso e mandar fazer os respectivos contratos, mas lamenta o atraso que se verifica, até porque há responsabilidades assumidas e que repercutem, no futuro, na redução da pobreza.
Afirmou que o governo irá pagar às empresas no limite dos recursos que tem e anunciou, para esse efeito, a construção de três centrais de transferências de resíduos sólidos, que vão estar mais próximas das localidades e não tão distantes como o aterro sanitário.
Em seu entender, as centrais de transferências, se forem construídas, permitem que um número de empresas de menor dimensão possa vir a participar deste processo de gestão de resíduos sólidos.
Para ele, isto permite também que grupos ao nível dos bairros possam se organizar e levar o lixo para a central de trânsito e depois a unidade de transferência exporta os resíduos produzidos para o aterro sanitário.
