Saltar para conteúdo da página

Logo Jornal EXPANSÃO

EXPANSÃO - Página Inicial

Angola

Com dívida de 273,6 mil milhões Kz aos operadores de limpeza urbana GPL vai abrir novo concurso público

Governadora diz que vai responsabilizar empresas que retiraram contentores

A governadora de Luanda anunciou hoje que o Governo Provincial de Luanda (GPL) vai abrir, nos próximos dias, o concurso público para a concessão da recolha de lixo e que a rescisão com as operadoras que prestavam este serviço se deve ao avolumar da dívida que totaliza actualmente 273,6 mil milhões Kz. Mais grave, disse Joana Lina Baptista, é que o montante da dívida não condizia com a qualidade da limpeza urbana.

A governadora, - que chamou a imprensa para apresentar a estratégia de implementação do modelo de gestão de resíduos sólidos na província de Luanda -, admitiu que desde Abril começou a sentir-se pressionada pelas empresas de recolha de lixo, por causa dos atrasos no pagamento, situação que é anterior à sua chegada ao palácio da Mutamba. Quanto assumiu funções, Joana Lina encontrou um passivo de lixo que já ascendia aos 246 mil milhões Kz.

Posteriormente, explicou, "foram feitos alguns pagamentos através do ministério das Finanças, até que em Outubro e Novembro do ano passado, as empresas entenderam escrever para o GPL informando que a partir de Dezembro de 2020 iriam suspender as suas actividades", disse a governadora durante uma conferência de imprensa no auditório da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.

As empresas que operam em Luanda, Queiróz Galvão, Vista Wast, Rota Ambiental, Nova Ambiental, Sã Ambiente e Elisal tinham assinado contratos com o GPL para um período de sete anos, quando a lei dos contratos públicos estabelece uma vigência máxima de quatro anos. Para além disso o Tribunal de Contas emitiu uma resolução determinando a redução do prazo, sendo que nenhum dos operadores recebeu o visto "bom", destacou a governante.

Abordada na conferência de imprensa sobre a situação actual com toneladas de lixo espalhadas pela cidade, e inúmeras artérias sem contentores, Joana Lina Baptista frisou que "as empresas que retiraram os contentores de deposição de lixo nas ruas de Luanda, em clara violação do previsto nos contratos, as mesmas serão responsabilizadas", e adiantou que o GPL está a "tomar todas as providências para que a legalidade seja resposta".

Também o modelo de prestação do serviço de recolha e limpeza vai ser adaptado, anunciou a governadora, que terá como moldura legal o modelo aprovado a 20 de Dezembro de 2018, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, "o qual privilegia para efeitos de pagamento, a área efectivamente limpa", e "não o peso do resíduo depositado no aterro sanitário".

Para atenuar a situação vivida na cidade de Luanda, e enquanto não entram os novos operadores, saídos do concurso público, a governadora anunciou que até 31 de Março estará em funcionamento um plano emergencial, que junta o GPL, algumas empresas no âmbito da sua responsabilidade social e comissões de moradores de diversos bairros. Todos, em conjunto, começam na próxima semana a limpar a capital.

Logo Jornal EXPANSÃO Newsletter gratuita
Edição da Semana

Receba diariamente por email as principais notícias de Angola e do Mundo