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Angola

Como garantir alimentação escolar abaixo de 200 Kz após corte de 50% no programa

ESTUDO DA DW ANGOLA EM BENGUELA, BIÉ E HUAMBO PROCURA RESPOSTAS ADAPTADAS LOCALMENTE

A maior dificuldade do programa continua a ser traduzir a ambição política num sistema de resposta que garanta alimentação escolar nutritiva e regular, conclui um estudo da DW feito em três províncias ao longo do corredor do Lobito. Uma das soluções passa por comprar alimentos a agricultores familiares.

O consumo diário de cada aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou a ter um custo de referência de 195,94 Kz, de acordo com um estudo feito pela DW Angola sobre o valor ajustado do PNAE, que registou um corte pela metade das verbas no ano lectivo 2025/2026. O valor global passou de 450 mil milhões Kz, verba assumida aquando do lançamento do programa, com o custo diário de alimentação por criança fixado nos 376,82 Kz, para 239 mil milhões Kz no presente ano lectivo, o que dá agora menos de 200 Kz por dia.

Contas feitas, este valor corresponde a menos de metade do custo médio recomendado, estimado em 0,48 USD/dia por aluno (equivalente a 438 Kz ao câmbio do dia 7 de Agosto), conforme o Relatório da SADC sobre as Directrizes Regionais de Nutrição Escolar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Foi com base no novo valor de referência que a DW foi para o terreno ver como se consegue garantir, por 195,94 Kz, uma alimentação escolar diária a cada criança, tirando partido do que é produzido localmente. A pesquisa da DW Angola, a ONG mais antiga no país, foi feita entre Novembro de 2025 e Junho de 2026 e envolveu 33 escolas de nove municípios das províncias do Huambo, Bié e Benguela.

A organização usou o método de pesquisa misto, guiado pelas instruções da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) sobre "a alimentação escolar com produtos locais", e analisou as políticas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Bem Barato Ajudar (do Grupo Carrinho), assim como os dados administrativos, o sistema de informação geográfica e consultas às partes interessadas.

Potencial produtivo influencia custo da dieta

Para chegar ao valor de referência, o estudo teve como base a adaptação do corte feito no valor global do programa. O objectivo da análise é, pois, ajudar as instituições administrativas e escolares a avaliar e monitorar a implementação do programa com maior transparência e eficácia. No geral, "o estudo apresenta as bases para a implementação das políticas públicas sobre a alimentação escolar", conforme justifica Dara Castello, consultor da pesquisa.

A pesquisa ganha relevância por colocar como amostra as províncias que fazem parte do Corredor do Lobito e envolver 580 pessoas desta região. Responderam aos inquéritos membros de ministérios (1), de gabinetes provinciais (10), administrações municipais (24), Grupo Carrinho (1), associações sociais locais (1), autoridades tradicionais (16) direcções de escolas (33), crianças (133), encarregados de educação (102), pequenos agricultores familiares (143), pescadores artesanais (20), cooperativas e associações agrícolas (21), fazendas comerciais (13) e intermediários comerciais (62). Os resultados do estudo mostram que o potencial produtivo pode influenciar no custo da dieta alimentar.

Nos municípios abrangidos, como os do Huambo, Cachiungo e Chicala, na província do Humbo, do Cuito, Chinguar, e Cunhinga, no Bié, e dos municípios de Benguela, Cubal e Ganda, na província de Benguela, a pesquisa aponta que a maior parte dos agregados familiares destas regiões praticam a agricultura, factor que leva a uma tendência de redução do preço da alimentação, com destaque para as verduras, inhame, mandioca e batata- -doce, alimentos comuns na dieta da região...

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