Alguns dos mais de mil imóveis recuperados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na urbanização do Zango Zero, começaram a ser entregues a beneficiários depois de reabilitados sob coordenação do Fundo de Fomento Habitacional (FFH), que ficou com a responsabilidade do processo. Para já estão a ser contempladas instituições do Estado como ministérios, empresas públicas e institutos, que tinham já as suas candidaturas feitas e aprovadas, aguardando apenas pelas entregas dos apartamentos por parte do Instituto Nacional de Habitação (INH).

Entre os beneficiários está o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que esta semana recebeu um prédio de 112 apartamentos que foram distribuídos a jovens de diferentes organizações da juventude, que aguardavam desde o ano passado pela entrega dos imóveis. Para a recuperação destes apartamentos que estão agora a ser entregues, o Presidente da República autorizou no começo deste ano a abertura de um crédito adicional suplementar de 35 mil milhões Kz para as despesas de investimento do Fundo de Fomento Habitacional (FFH).

De acordo com o Orçamento Geral do Estado, o Fundo de Fomento Habitacional é tutelado pelo Ministério das Finanças e tem um orçamento para 2022 de pouco mais de 24 mil milhões Kz. Trinta por cento deste valor tem como destino despesas correntes e o restante, equivalente a 17,8 mil milhões, será canalizado para despesas de capital, ou seja, investimentos.

Desta forma, o orçamento do Fundo para investimentos na construção de habitações quase que duplica com atribuição feita pelo Chefe de Estado. Parte desta verba está ser utilizada na reabilitação dos 21 edifícios recuperados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral da República, no Zango Zero. Segundo o concurso público lançado pelo FFH no ano passado, a reabilitação destes edifícios vandalizados vai custar 23,8 mil milhões Kz.

Estas entregas não prevêem a abertura de novos processos de candidaturas uma vez que os apartamentos de tipologia T4 e T3 já estão reservados e têm destinatários que aguardam apenas pela conclusão da reabilitação e assinatura dos contratos com o INH. Para além da urbanização do Zango Zero, também conhecida por Vida Pacífica, a centralidade do Kapari, é outro projecto habitacional que está a receber novos inquilinos.