Segundo uma nota do parlamento, a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional é atribuída as entidades, singulares ou colectivas, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado contributos relevantes para o alcance da independência de Angola, para sua preservação e para o desenvolvimento nacional.

"O diploma prevê a celebração dos 50 anos de Estado soberano de maneira especial, valorizando todos os que contribuíram para o alcance da Independência Nacional, para a sua preservação, bem como os que têm destacadamente contribuído para que o país se realize nos mais diferentes domínios", lê-se no comunicado.

Três classes da medalha

A medalha comemorativa da independência nacional comporta três classes cunhadas em ouro: classe de honra, classe independência e paz e classe desenvolvimento.

Assim, a medalha da Classe de Honra é atribuída a Chefes de Estado e Chefes de Governo, bem como a outros altos dignitários, nacionais ou estrangeiros, que tenham contribuído de modo especialmente relevante para a independência da República de Angola, para o alcance da paz e para o seu desenvolvimento nacional.

A medalha da Classe Independência e Paz é atribuída a entidades nacionais ou estrangeiras, que se tenham destacado na luta pela independência nacional e na conquista da paz.

Já a medalha da Classe Desenvolvimento é atribuída as entidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento nacional nos planos político, social, económico e de outras áreas consideradas de relevância, nos termos da Lei.