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Angola

Caminho de Ferro de Benguela "do nosso sonho" à realidade com a abertura do concurso público internacional

Ministro dos Transportes anunciou a abertura de concurso público internacional para viabilização da maior linha ferroviária do país

O Caminho de Ferro de Benguela (CFB), ou, como também é conhecido, "o corredor do Lobito", avançou esta semana de forma decisiva com a abertura do concurso público para a concessão, exploração e gestão de uma relevante infraestrutura que inclui a ferrovia, com 1.344 quilómetros de extensão., o terminal mineiro e a Estação Central do Lobito. Ligando a povoação fronteiriça do Luau ao Atlântico. O modelo de investimento e gestão ainda não é claro, nem qual vai ser a participação do Estado no projecto. A concessão será por 30 anos.

O Expansão sabe que existem empresas chinesas, europeias e norte-americanas interessadas na gestão desta importante infraestrutura, e que uma das empresas europeias já indicou ao Executivo que está disponível para um investimento de 500 milhões de dólares - o que, curiosamente, é o montante que faz parte do conjunto de requisitos exigidos pela entidade contratante (Ministério dos Transportes).

No entanto, a China, enquanto maior credor do Estado angolano e que aposta fortemente na captação de recursos naturais, no caso o cobre, pode ter um peso determinante na concessão do projecto.

A rentabilização do CFB depende do transporte de minerais como o cobre, provenientes da República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia. Em sentido inverso (Lobito/Luau), são transportados derivados petrolíferos refinados (gasóleo e gasolina) com vista a suprir as necessidades de importação para consumo nacional nos países vizinhos. A gestão para o transporte de passageiros continuará a ser responsabilidade do Estado.

"Já não é o sonho de Sir Robert Williams ao serviço de Cecil Rhodes, mas é o nosso, de angolanos, legítimos donos deste País, independente há 46 anos e quase 20 anos depois de termos enterrado o machado da guerra, que foi, nestas duas últimas décadas, sem sombra de dúvidas, o maior impedimento para o continuo florescer das infraestruturas e serviços de transporte do Caminho de Ferro de Benguela", disse, enfático, o ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu na cerimónia de lançamento do concurso público internacional.

Neste "nosso sonho" há a possibilidade de gestão partilhada do "corredor do Lobito". "Pretende-se com a concessão, criar empresa de capital privado, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser controlada por operadores privados (ou por uma única entidade) e com participação minoritária do Estado".

Ricardo Viegas de Abreu revelou que foram investidos mais de 2 mil milhões de dólares na reabilitação e modernização das infraestruturas e meios circulantes do "corredor do Lobito".

De acordo com Ricardo Viegas de Abreu, a concessão visa garantir a maximização e potenciação económica da infraestrutura ferroviária, sendo que, pelas suas valências, esta iniciativa apresenta-se como uma plataforma de dinamização das economias provinciais e nacional, permitindo a criação de postos de trabalho directos e indirectos para cidadãos angolanos; o incremento das exportações de Angola; e investimentos indirectos em plataformas multimodais, terminais e outras infraestruturas logísticas satélites ao longo da linha, promovendo o desenvolvimento económico, social e cultural das comunidades locais ao incentivar toda a produção económica ao longo de todo o perímetro da Concessão.

Das condições impostas às empresas temos que devem apresentar uma receita média anual nos últimos três anos de, no mínimo, de 500 milhões dólares. Em causa a atribuição das responsabilidades de operação, exploração e manutenção da infraestrutura da linha férrea do Lobito/Luau (com a possibilidade de construção de ramal de ligação à Zâmbia).

O serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau, a construção, operação e exploração de dois terminais de trânsito de mercadorias de apoio serviço ferroviário de transporte de mercadorias na linha férrea do Lobito/Luau, sendo um deles no Lobito e outro no Luau, a gestão do centro de formação, na província do Huambo e a operação, exploração e manutenção das oficinas ferroviárias, fazem também parte das condições impostas pelo Ministério dos Transportes.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir desta quinta-feira, dia 9 de Setembro, e prazo para entrega das propostas é até o dia 7 de Dezembro deste ano, mediante aquisição do caderno de encargos avaliados em 50 mil dólares ou o equivalente em kwanzas.

Com uma extensão total de 1.344 km, do Lobito ao Luau, o CFB o mais importante eixo ferroviário no sector liga as províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, na região centro do País.

Recorde-se que o governo já tem em carteira a conclusão do estudo de viabilidade para a construção da linha de 259 quilómetros de extensão que vai ligar Angola à Zâmbia, partindo do município do Luacano (Moxico), e através do CFB, até a região fronteiriça de Jimbe (Zâmbia), desde 2019, mas até ao momento não foi lançado o concurso público.