Dez anos depois do seu lançamento, o projecto "Feito em Angola" volta a estar entre as prioridades do Ministério da Economia, de acordo com o ministro Mário Caetano, que anunciou esta semana depois da reunião da Comissão Económica que o serviço vai ser reestruturado, com a introdução de um código de segurança "QR" e um regulamento de adesão. As novas regras vão ser mais facilitadoras, e apesar de não ter sido anunciado oficialmente, o peso da produção nacional deverá baixar para 30%, era 50%, de forma a juntar mais empresas e a dar maior visibilidade ao projecto.

Neste sentido, todos os produtos que incorporem 30% de matéria-prima nacional na sua cadeia produtiva podem candidatar-se. O valor das matérias-primas estrangeiras incluídas na cadeia produtiva é aferido com referência aos custos unitários de cada produto e resulta da soma do custo das matérias-primas importadas, custo de subcontratação e prestação de serviços por entidades estrangeiras, multiplicado por 13% do custo de aprovisionamento, e a remuneração de colaboradores expatriados. Não pode ultrapassar os 70%.

A introdução do selo "QR" justifica-se porque os selos "Feito em Angola" foram sendo utilizados indiscriminadamente por produtores, alguns deles nem sequer estavam registados. Com o novo código, de acordo com Mário Caetano, será possível averiguar a qualidade do produto no mercado, se a empresa paga a quota, além de dar maior visibilidade ao próprio produtor. " Estamos a trazer, pela primeira vez, um diploma específico para a gestão do selo e serviço em Angola, um aspecto que não existia no passado", confirmou.

A novidade também é que cada produto, para aderir ao selo e serviço "Feito em Angola", passa a pagar o montante de 50 mil kwanzas, valor igual para o pagamento anual do selo, dependendo do número de produtos que forem registados pela empresa interessada. "Com o único registo de 50 mil kwanzas, as empresas poderão registar três produtos e, acima deste número, cada produto passa a pagar 50% deste valor", referiu. Nesta altura, de acordo com os dados avançados esta semana, há 130 empresas registadas no programa "Feito em Angola", das quais 97 estão sediadas na província de Luanda.

O novo regulamento, que deverá publicado nos próximos dias, estabelece as normas relativas aos critérios, condições e procedimentos inerentes a esse serviço, por parte das pessoas singulares e colectivas que se candidatam. É também importante acrescentar que este selo "Feito em Angola" só será importante para as empresas se os critérios definidos forem cumpridos, se não houver uma banalização como aconteceu em outros projectos desenvolvidos pelo Ministério da Economia. Tem que haver rigor na aceitação dos produtos e serviços, e o "Feito em Angola" não pode ser aberto e flexível apenas na busca dos números dos selos vendidos, nem a comunicação pode ser assente apenas neste aspecto.

Para que o processo possa ter sucesso é também necessário completar o processo para que o país possa ter um código de barras próprio, identificativo da sua origem. Se assim não for, acontecerá que os produtos nacionais à venda no estrangeiro com o selo "Feito em Angola", acabam por ser codificados com a origem do País onde o fornecedor comprou o código de barras, normalmente Brasil ou África do Sul.