País continua longe de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
O cenário em Angola não é favorável mas os problemas alastram-se a quase todas as regiões, com excepção dos países mais ricos da Europa. Em média, apenas 16% das metas previstas estão no bom caminho, com as restantes 84% a mostrarem um progresso limitado ou até uma reversão em alguns direitos e garantias.
Entre os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), Angola apenas obtém resultados muito satisfatórios nos itens Acção Climática e Produção e Consumo Sustentáveis, quando faltam menos de seis anos para o cumprimento das metas definidas pelos países-membros daquela instituição multilateral. O cenário negativo não se verifica apenas em Angola, sendo uma realidade generalizada e que se tem alastrado a quase todas as regiões do mundo, com sérios impactos nas populações mais pobres e com menor acesso a serviços básicos.
Os dados foram compilados no relatório de 2024 sobre "Os ODS e a Cimeira do Futuro da ONU, Relatório de Desenvolvimento Sustentável" ou "The SDGs and the UN Summit of the Future, Sustainable Development Report 2024" no título original em inglês, produzido pela organização independente "Sustainable Development Solutions Network" (SDSN ou Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, em tradução livre para o português), que avalia anualmente o grau de cumprimento das metas incluídas na Agenda 2030 da ONU.
Os 17 ODS (ver infografia nas páginas seguintes) apontam à erradicação da pobreza, da fome, a garantir saúde de qualidade e educação de qualidade, igualdade de género, acesso a sistemas adequados de água e saneamento, energias renováveis e acessíveis, garantia de trabalho digno e crescimento económico, aposta na indústria, inovação e infra-estruturas e na redução das desigualdades, em cidades e comunidades sustentáveis e produção e consumo sustentáveis, bem como incentivam a acção climática, protecção da vida marinha e vida terrestre e os valores da paz, justiça e instituições eficazes.
No caso de Angola, entre os 17 objectivos, a que correspondem depois 100 sub-indicadores (distribuídos por cada uma das categorias), apenas 24 foram "totalmente atingidos", enquanto 8 "enfrentam desafios" para serem cumpridos. Entre os restantes, 16 metas precisam de ultrapassar "desafios significativos" e 52, mais de metade, ainda devem superar "enormes desafios" para serem integralmente garantidas. O País acumula 51,9 pontos que, numa escala de 0 a 100, garantem um resultado positivo.
"Alguns países vão fazer mais ou já estão a fazer mais e, em alguns sectores, dificilmente vamos conseguir atingir aquelas metas", assume Vladimir Russo, conhecido ambientalista que, através do seu envolvimento com as organizações da sociedade civil, também acompanhado com atenção a implementação da Agenda 2030 em Angola. Na opinião de Vladimir Russo, os ODS incluem metas difíceis de cumprir para a maioria dos países. Por isso defende que o seu cumprimento deve começar internamente, de forma pragmática e alinhada com as metas previstas nos planos nacionais e provinciais que já estão a ser implementados em Angola.
"Penso que é importante fazer essa consolidação, à semelhança do que tem acontecido noutros casos: devemos desenhar metas e desenvolver planos locais, provinciais ou regionais do ponto de vista da saúde, educação, ambiente e dos sectores essenciais. Seria uma forma de adaptar as metas globais a objectivos mais realistas que Angola pode, de facto, alcançar", defende Russo.
Em termos globais, o relatório anual do SDSN coloca a Finlândia no primeiro lugar no cumprimento dos ODS (com uma avaliação de 86,4 pontos), seguida da Suécia (85,7) e da Dinamarca (85). O Top-10, que é totalmente ocupado por países europeus, fecha com a Alemanha, França, Áustria, Noruega, Croácia, Reino Unido e Polónia.
O primeiro país não-europeu do ranking é o Japão, com 79,9 pontos (na 18ª posição). Os EUA aparecem em 46º lugar (74,4 pontos), a China é 68º colocado (70,9), enquanto a Rússia é 56ª classificada com 73,1 pontos.
O primeiro país africano na classificação é a Tunísia (60º lugar) com 72,5 pontos e o primeiro classificado da região da SADC são as Ilhas Maurícias com 70,4 pontos (na 73ª posição do ranking).
Leia o artigo integral na edição 785 do Expansão, de sexta-feira, dia 19 de Julho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)